Por Fernanda Paraguassu
Editora de MiRe e pesquisadora do Grupo Diaspotics (ECO/UFRJ)
A identidade nacional e cultural tornou-se um dos principais critérios para definir quem pode entrar e permanecer na Europa. Essa foi a principal análise apresentada pelo sociólogo belga Andrea Rea, professor da Universidade Livre de Bruxelas, durante palestra realizada na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no dia 27 de abril, sobre os rumos da política migratória europeia. O evento foi organizado pelo grupo de pesquisa Diaspotics, vinculado à Escola de Comunicação da UFRJ, coordenado pelo prof. Mohammed ElHajji.
Segundo Rea, a migração deixou de ser tratada prioritariamente como questão econômica ou humanitária e passou a ocupar o centro de uma disputa política e simbólica sobre identidade, soberania e pertencimento. “A política migratória tornou-se uma política de identidade”, argumentou o pesquisador ao analisar o avanço de narrativas conservadoras e iliberais no debate europeu.
De acordo com o sociólogo, a antiga centralidade da narrativa humanitária, baseada na defesa dos direitos humanos, da dignidade e da proteção internacional, vem sendo substituída por uma abordagem que associa migração à segurança, à ameaça cultural e à necessidade de controle de fronteiras. Nesse novo cenário, a Europa adota uma política cada vez mais seletiva, filtrando migrantes com base em sua origem nacional, proximidade cultural e utilidade econômica.
Um dos exemplos destacados por Rea é o tratamento desigual dado a diferentes grupos de refugiados. Enquanto milhões de ucranianos receberam proteção temporária, autorização de trabalho e acesso ampliado a benefícios sociais após a invasão russa de 2022, solicitantes de asilo oriundos da África, do Oriente Médio e de partes da Ásia continuam enfrentando procedimentos mais rígidos, suspeitas sistemáticas de fraude e maiores índices de rejeição. Para o pesquisador, esse duplo padrão evidencia a consolidação de hierarquias culturais e geopolíticas dentro do sistema europeu de proteção internacional.
Outro elemento central desse novo paradigma é a expansão das políticas de deportação e externalização do controle migratório. A União Europeia vem fortalecendo acordos com países terceiros (como Tunísia, Líbia, Egito, Mauritânia e Albânia) para conter fluxos migratórios fora de suas fronteiras, acelerar retornos forçados e transferir a gestão de requerentes de asilo para territórios externos ao bloco.
Para Rea, essa estratégia produz efeitos diretos sobre os países do Sul Global, que seguem absorvendo a maior parte dos refugiados e deslocados do mundo, mesmo enfrentando condições econômicas e institucionais mais frágeis. Enquanto países europeus endurecem suas fronteiras e limitam o acesso ao asilo, nações periféricas continuam assumindo a maior parcela da responsabilidade humanitária pelos deslocamentos causados por guerras, perseguições e crises internacionais.
Na avaliação do sociólogo, o resultado é um retrocesso significativo no regime internacional de proteção e na própria concepção democrática de direitos. “Estamos diante de uma redefinição da política migratória europeia, em que identidade, soberania e segurança passam a prevalecer sobre a universalidade dos direitos humanos”, concluiu.
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