Este documento divulgado pelo Unicef faz da série A infância em perigo e revela que a América Latina e Caribe tornou-se a região com uma das maiores e mais complexas crises de migração infantil do mundo. Milhões de crianças, adolescentes e suas famílias estão em deslocamento porque foram forçados a deixar seus lares por conta de condições que enfrentam em seus países de origem. O documento trata de padrões do movimento migratório, da raiz dos problemas, dos perigos durante a jornada, das dificuldades de acesso aos serviços de apoio e às medidas tomadas pelo Unicef para dar suporte a governos e parceiros com medidas de assistência aos migrantes e refugiados.
O Relatório de Tendências Globais, divulgado anualmente pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), traz dados do ano anterior sobre refugiados, solicitantes de asilo, pessoas deslocadas internamente e apátridas em todo o mundo. Dá uma visão sistêmica sobre a situação do refúgio e, entre os diferentes recortes, traz informações de refugiados por idade. A edição de 2020 destacou o impacto da pandemia de Covid-19 na migração forçada e no refúgio.
A cada dois anos, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) produz seus principais relatórios sobre migração mundial. A diferença para o relatório do ACNUR é que este relatório trata da migração como um todo, indo além do deslocamento forçado e do refúgio. O Relatório sobre a Migração Mundial 2022 apresenta uma visão geral das transformações tecnológicas, geopolíticas e ambientais que moldam o futuro em matéria de migração e mobilidade. Na sequência, há dados recentes sobre a dimensão regional da migração, além de questões emergentes relacionadas ao tema, como impacto da pandemia de Covid-19, da mudança climática, da desinformação, de políticas e práticas referentes à inteligência artificial, além dos desafios e das novas formas de cooperação para combater o tráfico de seres humanos nas rotas migratórias.
Refúgio em números é uma publicação anual promovida pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e pelo Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, e elaborada pelos pesquisadores do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). Apresenta uma análise da realidade do refúgio no Brasil e traz dados por grupos de idade, segundo os principais países de nacionalidade ou residência habitual.
Este Guia de acesso a serviços para famílias venezuelanas refugiadas e migrantes com crianças na primeira infância apresenta os principais direitos, equipamentos sociais e informações essenciais para que mães, pais e cuidadores solicitem serviços e garantam o bem-estar e o desenvolvimento de suas crianças. O documento é resultado da parceria entre a Associação Voluntários para o Serviço Internacional Brasil (AVSI Brasil), a Fundação Bernard van Leer (FBvL), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A publicação fala com famílias com crianças que foram, provavelmente, recebidas pela Operação Acolhida, em Roraima, e dá informações sobre as estratégias de interiorização.
O Manual de boas práticas do gestor municipal e equipes técnicas foi lançado junto com o Guia de acesso a serviços para famílias venezuelanas refugiadas e migrantes com crianças na primeira infância. O objetivo da publicação é orientar gestores municipais e do Distrito Federal a implementarem boas práticas de inclusão e cuidados essenciais de crianças com até 6 anos de idade e suas famílias acolhidas na Estratégia Federal de Interiorização da Operação Acolhida. Há explicações sobre os conceitos de refugiado e migrante, o marco legal, informações sobre como funciona a Operação Acolhida e as estratégias de interiorização, e experiências de acolhimento que foram consideradas um sucesso.
A cartilha da Defensoria Pública da União (DPU) apresenta os principais instrumentos internacionais e nacionais relevantes para a proteção de crianças e adolescentes em situação de migração em linguagem acessível ao público leigo. Também há informações sobre os riscos para crianças e adolescentes migrantes não acompanhados, separados e indocumentados.
Nos idiomas espanhol, inglês, francês e crioulo, a cartilha da Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo oferece orientações para o ingresso de crianças, jovens e adultos migrantes internacionais na rede de ensino público do estado de São Paulo. Desde o direito à educação garantido pela Constituição, a como fazer a matrícula, além de dicas culturais e um breve dicionário de emergência.
O capítulo 3 do Guia de Orientação em Direitos Humanos para venezuelanos e venezuelanas no contexto da resposta humanitária do Brasil, elaborado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), trata do direito à proteção de crianças e adolescentes em situação de migração e refúgio no país: naturalização; nacionalidade; educação e saúde públicas; proteção contra bullying e xenofobia; acolhimento em situação de grave vulnerabilidade; pensão alimentícia; proteção contra o trabalho infantil e o tráfico; entre outros.
O passo a passo para jovens migrantes exercitarem seus direitos no Brasil. O Guia para Jovens Migrantes – Viver e trabalhar no Brasil, elaborado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), com versão em espanhol, pretende contribuir para o protagonismo juvenil e sua autonomia. A publicação explica as modalidades de ensino disponíveis no sistema público, obrigatória para crianças e jovens de 4 a 17 anos de idade. Orienta sobre a revalidação dos estudos feitos no país de origem, ressalta o acesso facilitado para migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio em algumas universidades brasileiras e ainda trata de oportunidades de trabalho enquanto o jovem estuda. É o caso do Programa Jovem Aprendiz, para aqueles com idade entre 14 e 24 anos de idade, destinados à formação técnico-profissional de adolescentes e jovens. Essa última informação é o que mais diferencia essa cartilha das demais, tornando-a mais interessante para os adolescentes.
A interculturalidade tem sido tema de diversos trabalhos acadêmicos para teorizar a migração. Aqui ela aparece em forma de cartilha, o que torna a leitura mais leve, dando algumas noções sobre a importância da comunicação intercultural na relação com o migrante. Além de princípios, definições e competências, o Guia de Comunicação Intercultural traz ainda conteúdo para refletir sobre discriminação, além de atividades para colocar esse tipo de comunicação em prática. Apesar de o documento não ser específico para crianças e adolescentes, a perspectiva da interculturalidade, por si só, compreende a comunicação entre adultos e crianças, na medida em que pessoas com diferentes visões de mundo interagem.
A proposta do Dossiê – Migrações internacionais e infâncias, foi reunir artigos, resultados de pesquisas, a fim de dar visibilidade às experiências de mobilidade e deslocamentos internacionais e contribuir com uma compreensão das diferentes experiências de infância vividas pelas crianças migrantes, sendo que na literatura acadêmica brasileira, há uma sub-representação e/ou invisibilidade dessas produções, sobretudo, na perspectiva de crianças bem pequenas. Organizado pelo professor e pesquisador Flávio Santiago, foi publicado em 2021 pela Revista Zero-a-Seis, da Universidade Federal de Santa Catarina (UDESC).