Publicações acadêmicas

Teses

[Educação]

LEVEL, Beatriz Patrícia de Lima. Preconceito e discriminação contra migrantes e refugiados venezuelanos em Boa Vista – RR e seus reflexos no campo educacional. 2025. 187f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, 2025.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar o processo de inserção de crianças e adolescentes migrantes e refugiadas venezuelanas nas escolas da rede pública da cidade de Boa Vista, capital do estado de Roraima, e verificar qual a dinâmica das relações estabelecidas entre estudantes brasileiros e venezuelanos dentro do ambiente escolar, com o intuito de identificar se nestas relações ocorria a existência de comportamentos ou atitudes preconceituosos e/ou discriminatórios para com essas crianças e adolescentes. Uma das razões que justificaram e fundamentaram nosso interesse por esta pesquisa foi a necessidade de aprofundamento dos estudos sobre os processos migratórios do Sul Global para o Brasil, e os desdobramentos que estes eventos têm nas interações com as comunidades locais, além do fato da pouca literatura
disponível sobre a interação entre migrantes internacionais e nacionais brasileiros nas escolas da região norte do país. A metodologia utilizada foi qualitativa baseada nos métodos da observação participante e de campo-tema e, também, da coleta de informações por meio da revisão bibliográfica de pesquisas da região sobre a temática. Por meio das análises realizadas, concluímos que os estudantes migrantes e refugiados venezuelanos, mesmos com os mecanismos legais que lhes conferem garantias de acesso à educação no país, enfrentam dificuldades no ingresso e na permanência no ambiente escolar. Tais dificuldades têm como reflexo o preconceito e a discriminação contra essa população imigrante que é verificada em vários campos da sociedade, inclusive no educacional

[Educação]

RIBEIRO, Antonia de Paula. Colonialidade e decolonialidade na literatura infantojuvenil sobre migrações. 2025. 163 f. Tese (Mestrado em Educação) — Escola de Formação de Professores e Humanidades, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2025.

Objetiva analisar as representações de sujeitos migrantes na literatura infantojuvenil sobre migrações, relacionando-as à perspectiva de decolonialidade, a fim de responder à questão geradora: as representações sociais dos migrantes na literatura infantojuvenil apresentam elementos de colonialidade ou apresentam uma perspectiva decolonial? E como objetivos específicos, geradores dos três capítulos: refletir sobre a potencialidade da literatura para apresentar questionamentos sociais por meio da arte ficcional, tendo como referência o direito à literatura; discutir sobre os conceitos de colonialidade, decolonialidade, poder simbólico e migrações como fato social total; e, analisar os livros literários infantojuvenis sobre migrações pela perspectiva decolonial.Selecionou-se para análise quatro títulos: Para onde vamos, de Jairo Buitrago; Malala, a menina que queria ir para a escola, de Adriana Carranca; Um lençol de infinitos fios, de Susana Ventura; e, Migrantes, de Issa Watanabe. Isso, sob critérios de valor literário e qualidade de ilustrações, forma de abordagem da temática, formação e credibilidade de autores e ilustradores. As narrativas versam sobre migrantes latino-americanos, africanos e asiáticos. Na análise, identificaram-se elementos de colonialidade pela imagem do migrante submetido às condições desfavoráveis de migração, por alterações ambientais que inviabilizam os meios de vida ou produzem risco, por situação de fome ou desemprego; elementos que expõem a vulnerabilidade de migrantes não desejáveis por etnia e cultura ou pela posição do país de origem em relação à posição do país de destino pretendido. Identificaram-se também elementos de decolonialidade pela integração em outra sociedade, a constituição do ser migrante enquanto sujeito entre-línguas, entre-lugares, na manutenção das tradições culturais, na superação da minoridade e da discriminação por gênero. Assim, pela sua potencialidade em estabelecer diálogo com as realidades do mundo, a literatura, no tocante à condição migrante, contribui para a compreensão de uma visão social crítica quanto às representações construídas historicamente sobre identidades, origem, cultura e reforça a dimensão humana do sujeito, buscando combater as lógicas e as formas sociais de desumanização.

[Estudos Linguísticos]

BATISTA, Liliane Francisca. “A gente não tem nada pronto, a gente tá em construção”: a política linguística para estudantes migrantes e refugiados nas escolas municipais de Belo Horizonte. Tese apresentada em regime de cotutela. Laboratoire de Linguistique et Didactique des Langues Étrangères et Maternelles da Université Grenoble Alpes e Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais. 2025.

O objetivo foi analisar a construção da política linguística para o acolhimento de estudantes migrantes e refugiados nas escolas municipais de Belo Horizonte, para contribuir para seu fortalecimento. Sua base teórica está fundamentada,
principalmente, na Linguística Aplicada Indisciplinar (Moita Lopes, 2006) e nos estudos sobre políticas linguísticas (Shohamy, 2006). Esta pesquisa, de natureza qualitativa, se valeu de três principais instrumentos para a geração de registros: i. o discurso de dez profissionais que trabalham com a educação de migrantes e refugiados na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte e duas professoras pesquisadoras, a partir de cinco Encontros de Formação
realizados durante o segundo semestre de 2022; ii) 25 respostas de gestores e coordenadores, a um questionário enviado às escolas com presença de estudantes migrantes e refugiados e; iii) o diário da autora como professora e pesquisadora, com relatos da minha primeira experiência como professora de Português como Língua de Acolhimento, durante o ano de 2017. A análise revela que há uma tendência à invisibilização dos estudantes e da sua diversidade linguística e cultural, o que impacta diretamente a adaptação dos estudantes e o acesso ao saber. Com base nas reflexões contidas nesta pesquisa, ganha destaque a necessidade de formação voltada para professores, gestores e comunidade escolar, que contemple uma educação plurilíngue e intercultural.

[Comunicação]

PARAGUASSU, Fernanda. Mídia, Refúgio e Estigma na Modernidade Tardia: uma análise a partir da teoria da estruturação. 2024. Tese de Doutorado. UFRJ.

proposta deste estudo é de ordem teórica-conceitual e empírica-investigativa. O objetivo é buscar uma teoria para compreender de que maneira a mídia influencia o estigma e o poder de agência do refugiado na modernidade tardia. Considerada um fato social total, sabemos que a migração não tem todos os seus aspectos englobados por uma única teoria. Com isso, optou-se pela teoria da estruturação de Anthony Giddens, com foco sobre a compreensão da agência humana e das instituições sociais. De acordo com a teoria giddensiana, estruturas podem permitir ou restringir ações de uma pessoa, que, por sua vez, tem poder de agência para modificar estruturas. O processo metodológico consistiu na seleção de fotos sobre o refúgio publicadas na mídia, agrupadas em quatro grupos de diferentes contextos, sendo um deles de crianças. Em seguida, adotou-se a abordagem qualitativa, com sete entrevistas semiestruturadas feitas com delegados da Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar) do Rio de Janeiro de 2024, entre migrantes em contexto de refúgio e refugiados, para analisarem as imagens. A percepção dos refugiados foi predominantemente negativa, revelando impactos profundos sobre suas vidas, e contribuindo para a estigmatização do refugiado como vítima e reflexos sobre seu poder de agência. Ficou evidente a necessidade de uma comunicação mais equilibrada e eficiente. No mundo globalizado da modernidade tardia, em que o passado é algo que pode ser questionado, o presente é território desconhecido e o futuro tornou-se uma paisagem borrada, a estrutura impõe importantes desafios difíceis de serem transpassados.

[Direito]

SIQUEIRA, Estela Cristina Vieira de. A SINGULARIDADE DA CRIANÇA REFUGIADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: a importância do direito de ser ouvida frente às formas específicas de perseguição às crianças. 2023. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

Como a singularidade da criança deve ser percebida de forma a que atraia para si a proteção humanitária adequada, considerados o Princípio do Melhor Interesse e o sistema de proteção criado após a Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados? A hipótese aqui apresentada é a de que isso ocorre através do direito de ser ouvida, de acordo com o artigo 12 da Convenção sobre os Direitos da Criança, dentro do BIP do ACNUR. E de forma a construir essa argumentação, parte-se de extensiva pesquisa bibliográfica e documental, sobretudo quanto às diretrizes e comentários do ACNUR e do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, partindo do método desconstrutivista de Jacques Derrida como método de pesquisa, e da leitura de Hannah Arendt, como principal referencial teórico.

[Educação]

MAGALHÃES, Viviane Penso. BILENGE NA BOTONGI: experiências escolares e não escolares de jovens em contexto de refúgio. Tese (doutorado) – Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Educação, Niterói, 2023.

A pesquisa busca entender como jovens em contexto de refúgio constroem seus modos de vida no Brasil. Acompanha o cotidiano de um grupo de jovens constituído por imigrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e brasileiros filhos de africanos. Os jovens participantes da pesquisa são estudantes e moradores do bairro de Gramacho, em Duque de Caxias – Rio de Janeiro, local que recebe famílias africanas desde a década de 1990. As/Os jovens foram estimulados a retratar seus cotidianos, com câmeras fotográficas cedidas pela pesquisadora. A estratégia metodológica também recorreu ao convívio com os jovens. Nesse ponto, foi fundamental o uso de um caderno de campo. Como resultado, foi possível afirmar que os jovens em contexto de refúgio apesar de sofrerem com o preconceito em seus espaços de socialização, terem sua mobilidade juvenil cerceada por sua condição e ainda experimentarem um estado de dupla ausência e provisoriedade, alimentam desejos, vontades e sonhos, na busca constante por uma vida melhor.

[Psicologia]

AGUIAR, Gabriela Azevedo de. Meu portuñol fala: sentidos produzidos por crianças e adolescentes migrantes latino-americanos nas escolas brasileiras. 416 p. Rio de Janeiro, 2023. Tese (Doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social) – Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.

A invisibilidade das crianças e dos adolescentes migrantes transnacionais, principalmente quando acompanhados de familiares, evidencia a falta de preparo para seu acolhimento da maior parte das escolas brasileiras. No Brasil, há escassez de políticas públicas efetivas para a inclusão dessa faixa etária de migrantes. A pesquisa, fundamentada na Psicossociologia, partiu da escuta e da análise do discurso de crianças e adolescentes migrantes latino-americanos que chegaram ao Brasil, nos últimos 5 anos, e estudaram em escolas públicas do ciclo básico, no Rio de Janeiro. Também ouviu professores e membros das equipes escolares que já tiveram contato com estudantes migrantes. O trabalho chega a três conclusões principais: a) a língua é parte da Identidade em constante transformação e influencia as estratégias de enfrentamento aos desafios vivenciados pelas crianças e adolescentes migrantes; b) é necessário formar os professores e equipes escolares para terem competência intercultural e dar suporte e condições para o trabalho; c) a escola tem que ser qualificada para ser culturalmente sensível e não produzir mais angústia e medo, ao invés de inclusão. Os achados podem ser úteis para a elaboração de políticas públicas voltadas ao processo de acolhimento e inclusão das crianças e adolescentes migrantes transnacionais nas escolas brasileiras. A tese gerou quatro produtos para contribuir na preparação de estudantes e professores: o “Atlas de Atividades para Promoção de Ambientes Interculturais e Acolhedores em Sala de Aula” e o livro ilustrado “Eu sou daqui e de lá – Encontros Interculturais entre Estudantes Brasileiros e Migrantes na Escola” em três idiomas: português, espanhol e inglês.

[Educação]

JEAN BAPTISTE, Marc Donald. Cadê o Haiti? o processo de formação identitária das crianças haitianas (ti dyaspora) na relação entre a escola e suas famílias no Brasil. 2022. 291 f. Tese (Doutorado em Serviço Social e Política Social) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2022.

O tema central da pesquisa é o processo de formação identitária dos ti dyaspora haitianos na relação entre a escola e suas famílias no Brasil, considerando o contexto de intensa mobilidade migratória da população haitiana, principalmente na última década. O estudo seguiu a lógica do percurso das famílias haitianas e suas crianças, tratadas nas suas complexidades como sujeitos sócio-históricos, políticos, culturais. O objetivo geral da pesquisa foi identificar e analisar o processo de operacionalização das influências do ambiente escolar e familiar sobre a formação identitária dos ti dyaspora haitianos no Brasil. A pesquisa foi realizada em Cambé/PR. Os resultados obtidos corroboram a tese principal sobre a categoria de ti dyaspora como estratégia identitária que se manifesta em sua multidimensionalidade a partir dos deslocamentos entre Haiti e Brasil, tendo a escola como espaço de (in)visibilidades, tensões, negociações, mediações entre educadores e famílias. A pesquisa foi realizada por um pesquisador haitiano, tendo sido fundamental a reflexão metodológica sobre o seu papel enquanto investigador e, ao mesmo tempo, pertencente ao grupo pesquisado.

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Dissertações

[Saúde]

DIOGO, Janaina Lopes. Imigração e sofrimento psíquico na infância: reflexões sobre a sustentação de um marco favorável à estruturação da crianças. Dissertação do Programa de Mestrado Profissional Formação Interdisciplinar em Saúde. Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, 2025.

Este trabalho constrói-se a partir de indagações sobre os efeitos das condições de trabalho e de vida de famílias migrantes, especialmente bolivianas, inseridas no setor da costura em São Paulo, sobre o desenvolvimento infantil. A pesquisa foi desenvolvida a partir da prática clínica no Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS ij) Mooca, que, nos últimos 15 anos, passou a receber, de forma recorrente, uma demanda expressiva de crianças filhas de famílias bolivianas, acompanhadas por queixas relacionadas a manifestações como atraso ou não aquisição da fala e dificuldades na interação social. Fundamentado na psicanálise, nos estudos sobre migração e nas discussões em saúde coletiva, o estudo adota uma metodologia qualitativa, guiada pela cartografia, pela análise das queixas iniciais registradas nos prontuários e pelo diário de bordo, composto por anotações de diversas ações realizadas no CAPS ij e em atividades da rede intersetorial. A pesquisa aponta que os atravessamentos sociais, como a precarização do trabalho no setor da costura, a exaustão diante das jornadas extenuantes, a insegurança documental e financeira, invisibilização cultural e a ausência de redes de apoio, impactam significativamente a possibilidade de os cuidadores exercerem suas funções parentais, desencadeando impasses no desenvolvimento psíquico das crianças. Sendo assim, faz-se necessário que os trabalhadores da rede pública armem estratégias de cuidado compartilhado que sustentem as funções parentais e promovam condições mais favoráveis ao desenvolvimento da infância. A partir do que foi constatado ao longo da pesquisa, propôs-se, como produto educacional, a realização de encontros com as Áreas Técnicas da Saúde do Migrante e da Saúde da Criança e do Adolescente, da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva da Secretaria Municipal da Saúde.

[Direito]

Costa, Mafalda Soeima. A detenção de crianças migrantes na Europa. Dissertação de mestrado em Direito. Universidade do Porto, 2025.

Num contexto de aumento dos fluxos migratórios, a vulnerabilidade das crianças assume especial relevo, sobretudo em contextos que colocam em causa os seus direitos fundamentais. Neste enquadramento, destaca-se o uso da detenção de crianças migrantes, analisando-se a sua admissibilidade, duração, as condições em que ocorre e as garantias legais e processuais que lhes são reconhecidas. Ainda que o uso de medidas de detenção não seja uma prática recente, e apensar de existirem vários instrumentos legais e posicionamentos políticos e institucionais sobre esta matéria, a proteção da vulnerabilidade e do interesse superior das crianças continuam a ser colocados em causa, inclusive no Novo Pacto sobre Migrações e Asilo da União Europeia. Para além da possibilidade da detenção e dos vários riscos a que as crianças migrantes são expostas ao longo do seu percurso, outro fator que terá um grande impacto na vida da criança no novo Estado será a sua integração, por exemplo, ao nível da educação e da saúde.

[Artes]

SANTANA, Elaine da Silva. Tramas e territórios: tecendo percursos interculturais em arte e educação com crianças migrantes. 2025. 222 f. Dissertação (Mestrado em Artes) – Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025.

O estudo tem como objetivo refletir sobre práticas educativas no ensino de arte com crianças migrantes latino-americanas na Escola de Educação Infantil Professor Alceu Maynard de Araújo, com base na perspectiva da interculturalidade crítica.
Partindo de uma revisão bibliográfica, a pesquisa adota como metodologia a aplicação de questionários, entrevistas e oficinas com as famílias da comunidade. Buscou-se desenvolver um projeto artístico que enfrentasse os desafios da
educação de crianças imigrantes, promovendo a criação e experimentação artística inspiradas na cosmovisão andina. O tecido foi utilizado como mediador nesse processo, por ser um material fortemente presente na comunidade, dada a
predominância de confecções de costura nas quais grande parte das famílias trabalha. Além disso, foram realizadas visitas a espaços de arte do entorno, visando construir o sentimento de pertencimento ao território por meio da ocupação de
espaços públicos.

[Educação]

ALVES, Rosimaria Aparecida Ruela. Acesso e permanência de crianças imigrantes venezuelanas em uma escola de educação infantil de Belo Horizonte/MG: percepções da gestão escolar, 2025. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Minas Gerais, 2025.

Esta pesquisa tem como objetivo investigar a temática do acesso e da permanência de crianças imigrantes venezuelanas na Educação Infantil (EI) de Belo Horizonte, em Minas Gerais (MG), a partir das percepções de gestores que, de forma direta ou indireta, atuam na consolidação de Políticas Públicas para a Primeira Etapa da Educação Básica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que foi desenvolvida em três etapas, a saber: a primeira, de natureza exploratória, buscou-se identificar as escolas que atendem maior número de crianças venezuelanas na faixa etária de 0 a 3 anos, por meio do contato com as Secretarias de Assistência Social e Secretaria de Educação do município de Belo Horizonte-MG. A segunda etapa se contemplou com a análise documental e das entrevistas semiestruturadas com gestores da escola selecionada durante a primeira etapa. A terceira etapa focalizou a análise dos dados e sistematização da dissertação.

[Psicologia]

MOLINA, Ana Carolina Segolin. Um pedacinho do céu em Moria: expressões simbólicas e estados emocionais nos desenhos de crianças e de adolescentes refugiados. 2024. Dissertação (Mestrado em Psicologia: Psicologia Clínica) – Programa de Pós-Graduação em Psicologia: Psicologia Clínica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.

Todos os anos, inúmeras pessoas afetadas por adversidades ocorrendo ao redor do mundo se deslocam em busca de um novo lugar para viver. Em 2015, milhares atravessaram os mares Mediterrâneo e Egeu para solicitar refúgio na Europa, e desembarcaram na Grécia, onde muitas foram abrigadas no Campo de Refugiados de Moria, no qual crianças e adolescentes, que partiram de suas casas por não mais se sentirem seguras vivendo nelas encontraram, ao invés de um novo lar, um lugar inóspito onde morar. Elas dormiam em tendas amontoadas e sobreviviam com poucos recursos, enquanto aguardavam que pessoas desconhecidas avaliassem os seus pedidos de proteção, e lhes concedessem ou não a permissão para permanecerem em solo europeu. Os objetivos deste trabalho foram os de identificar e interpretar os símbolos presentes nos desenhos produzidos pelas crianças e os adolescentes que viveram no Campo de Refugiados de Moria e na sua extensão não oficial, denominada Olive Grove, no ano de 2019, e refletir sobre os estados emocionais dessa população, durante a sua vivência nesse contexto, utilizando o referencial teórico da Psicologia Analítica (Junguiana). Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/42789

[Comunicação]

PARAGUASSU, Fernanda. Narrativas de infâncias refugiadas: a criança como protagonista da própria história. Dissertação (Mestrado em Comunicação e Cultura). Escola de Comunicação, UFRJ. Rio de Janeiro, p. 163, 2020.

Qual é a percepção da criança refugiada sobre o processo migratório? Para encontrar a resposta, o caminho foi buscar compreender como se dá a inserção das crianças refugiadas no novo espaço social, cultural e simbólico. O estudo parte da premissa de que a migração é um fenômeno histórico irreversível, mesmo no contexto incerto pós-pandemia, e do fato de que metade dos refugiados no mundo atualmente são crianças. O objetivo principal foi dar visibilidade à criança refugiada e contribuir para reflexões sobre novos paradigmas da comunicação que surgem na relação intercultural com o pequeno migrante. A dissertação foi vencedora do Prêmio Compós 2021 e publicada em livro pela Editora Mauad X, primeiro título da Coleção Renovação, selo de discentes premiados da Escola de Comunicação da UFRJ. 

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TCC

[Relações Internacionais]

REIS, Luisa Cavalcante Rodrigues. Infância sem fronteiras: a evolução das normativas internacionais para crianças migrantes desacompanhadas. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia – Relações Internacionais) – Faculdade Damas da Instrução Cristã, 2025.

Este trabalho monográfico objetiva analisar como a construção histórica e social do conceito de infância influenciou a formulação das normativas internacionais destinadas à proteção de crianças migrantes desacompanhadas. Parte-se do reconhecimento de que a migração infantil, seja ela forçada ou voluntária, expõe crianças e adolescentes a altos níveis de vulnerabilidade, especialmente quando deslocadas separadas, desacompanhadas ou sem documentação legal. Argumenta-se, desse modo, que a consolidação de instrumentos jurídicos voltados especificamente a essa infância é recente e relacionada à mudança de percepções sociais que, ao longo do tempo, transformaram as crianças em sujeitos políticos, históricos e jurídicos. A partir de uma revisão bibliográfica e documental qualitativa, o estudo articula quatro eixos.

[Psicologia]

CAPARELLI, Maria Estela Aquino. Pode a criança imigrante falar? Um olhar sobre dispositivos de cuidado em saúde mental para crianças migrantes e refugiadas, 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde). PUC-SP, 2025.

A pesquisa buscou compreender as especificidades do cuidado em saúde mental para crianças migrantes e refugiadas em São Paulo a partir de uma revisão bibliográfica e de entrevistas semiestruturadas com psicanalistas. Por meio da pesquisa, observou-se que a criança migrante ou refugiada corre o risco de um triplo silenciamento: pode deixar de ser ouvida pelos pais, pelas pessoas em seu novo entorno e, ainda, de ser calada pelos processos de violência econômica, social e cultural provocada pelo Outro. A pesquisa propõe uma reflexão sobre os dispositivos clínicos a partir dos conceitos de criança-sujeito e criança-imigrante, indicando balizadores para uma ética da clínica com crianças-imigrantes. Uma ética que crie condições para que elas sejam crianças-sujeito do próprio desejo e de seus direitos, como prevê a legislação brasileira.

[Ciências Jurídicas e Sociais]

COSTA, Thaisi de Caldas. Adoção de criança desacompanhada refugiada no Brasil, 2022. 45 fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2022. 

A pesquisa discute o acolhimento de crianças desacompanhadas em situação de refúgio no ordenamento jurídico brasileiro. O trabalho demonstrou (in)existência de legislação específica sobre esses indivíduos e quanto ao processo de adoção cabível aos mesmos. A sugestão alcançada foi que é necessário a elaboração de uma norma específica que trate sobre a proteção desses indivíduos, incluindo o procedimento de adoção adequado a ser aplicado a eles, uma vez que as legislações vigentes na atualidade tratam sobre as crianças refugiadas desacompanhas de forma subsidiária.

[Serviço Social]

SANCHEZ, Flávia Pacheco. Políticas Públicas para crianças e adolescentes refugiadas: barreiras para integração local. Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023.

Este trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo as principais políticas públicas que as crianças e adolescentes refugiados acessam no processo de integração local no Brasil. Foi realizada uma pesquisa teórica sobre as políticas voltadas aos refugiados no Brasil e as particularidades para o público infanto-juvenil, as principais demandas para integração local de crianças e adolescentes refugiados no Brasil, as dificuldades e barreiras de acesso aos serviços públicos e privados enfrentadas pelas crianças e adolescentes refugiados no Brasil, e, por fim, como o racismo e a xenofobia atravessam o processo de integração local dessas crianças e adolescentes refugiadas no país.

[Educação]

OSSANI, Luis Fernando. Infância e refúgio: apontamentos sobre a educação infantil na cidade de São Paulo para a criança na condição de refugiada. Gestão de Projetos Sociais em Organizações do Terceiro Setor. PUC-SP, 2017.

Este trabalho tem por finalidade identificar se o modelo de atendimento no ensino infantil contempla o respeito à diferença sociocultural, linguística, psicológica e econômica da criança em situação de refúgio, à luz de pesquisas teóricas, bibliográficas e de tratados e convenções internacionais dos quais o país é signatário, além de sua legislação vigente. Foi feito um levantamento de informações da política pública de Educação, com direcionamento à Educação Infantil na cidade de São Paulo, das atividades realizadas em organizações de educação infantil públicas e privadas também da cidade de São Paulo. Além de entrevista com uma família haitiana na condição de refugiada nessa cidade.

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Artigos

[Comunicação]

PARAGUASSU, Fernanda. Entre a visibilidade e o silenciamento: a ética da imagem na representação de refugiados. REMHU, Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. Brasília, v. 33, 2025, p. 1-16.

Este artigo discute os desafios éticos na representação de pessoas refugiadas, especialmente no uso de imagens que expõem sofrimento e deslocamento. A partir de um diálogo teórico entre Susan Sontag, Judith Butler, Erving Goffman
e Gayatri Spivak, o texto analisa como as representações visuais podem tanto reforçar estigmas quanto abrir possibilidades para o reconhecimento ético e político dos sujeitos migrantes. O contexto contemporâneo, marcado pelo avanço de políticas migratórias restritivas e pela intensificação de deslocamentos forçados, torna urgente refletir sobre os regimes de
visibilidade e as dinâmicas de produção de alteridade. O artigo sustenta que a ética da imagem não se reduz a normas técnicas, mas exige uma revisão das estruturas de poder que moldam quem pode ser visto, ouvido e reconhecido.
A representação, portanto, não é neutra: ela pode ser instrumento de reforço da subalternização ou de construção de narrativas que favoreçam a escuta, a dignidade e o reconhecimento.

[Educação]

MONTANHER, Juliane Daiane da Silva. Um estudo de caso no município de Maringá-PR: as crianças haitianas e suas experiências pregressas em seu país de origem. Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 46, n. 2, p. 746–761, 2025.

O artigo advém de um recorte de pesquisa de Mestrado que tem como questão-problema: Quais as experiências das crianças migrantes haitianas sobre suas vidas pregressas em seu país de origem? O objetivo incide em analisar os relatos de crianças migrantes haitianas sobre suas vidas pregressas em seu país de origem. Os dados foram constituídos a partir de Oficinas Lúdicas realizadas em dezenove encontros semanais envolvendo brincadeiras, jogos e roda de conversa. Os resultados revelaram que as crianças migrantes haitianas apresentam sentimentos ambivalentes em relação ao país de origem, pois disseram sentir alegria de brincar na rua do Haiti, mas apontam receio da violência vivida no país. Apresentaram nas vivências as brincadeiras de meninos e meninas (divisão por gênero) e a escola para elas está relacionada à violência física e moral. Concluíram que as experiências das crianças migrantes haitianas sobre o país natal são similares à bibliografia do Haiti como exemplo de contrastes.

[Educação]

AZEVEDO, Rômulo Sousa de. A inclusão de crianças migrantes na educação municipal de Goiânia: uma questão pedagógica, de política educacional e de acolhimento. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 9, e23744, p. 1-12, 2024.

Este artigo analisa as diretrizes da Rede Municipal de Educação (RME) de Goiânia acerca da inclusão escolar de crianças migrantes. A análise baseia-se nos quatro princípios do direito à educação do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, órgão ligado à Organização das Nações Unidas. A partir disso, desenvolveu-se o estudo do documento Linhas Guias – Orientações para recepção e acolhimento às crianças/estudantes imigrantes na RME de Goiânia, de 2023. No tratamento de dados, foi aplicada a análise de conteúdo, utilizando-se o software Atlas T.I. como instrumento de auxílio. Os resultados indicam: 1) a inclusão da criança não é abordada no documento apenas por uma única via, mas por três perspectivas interligadas: a perspectiva da política educacional, a perspectiva pedagógica e a perspectiva do acolhimento;
2) diferenças culturais, sociais e linguísticas devem ser consideradas no processo de inclusão. Conclui-se que o documento envolve outras dimensões que, para além da matrícula, afetam a permanência e o êxito da criança na escola. Entretanto, demandam-se estudos empíricos para avaliar a efetividade das diretrizes nas instituições.

[Educação]

TONHATI, Tânia et al. Práticas pedagógicas de inclusão de migrantes e refugiados em escolas brasileiras. Educ. Soc., Campinas, v. 45, e270236, 2024.

Este artigo teve como objetivo analisar as práticas pedagógicas de inclusão voltadas para a educação de crianças e adolescentes migrantes e refugiados que chegaram ao país desde 2010. O estudo foi realizado por meio de uma pesquisa qualitativa, nos anos de 2020 e 2021, período em que se levantaram informações sobre os instrumentos jurídicos que garantem o direito de acesso dessas crianças e adolescentes às instituições de ensino no Brasil. Ademais, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais da educação, responsáveis por desenvolver atividades pedagógicas, a fim de promover a inclusão educacional na escola. O estudo concluiu que há diversos obstáculos para a inclusão dessas crianças e adolescentes e que o corpo escolar vem desenvolvendo, de forma autônoma, práticas pedagógicas para superação das dificuldades e realização do processo de inclusão escolar.

[Saúde]

ABELSON, Maria Isabel et al. Nas margens da insegurança: investigações sobre crianças em situação de migração e refúgio. PHYSIS – Revista de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, 2023.

Objetiva-se analisar, através de revisão bibliográfica sistemática, as abordagens utilizadas para investigar a situação de migração e refúgio de crianças até 10 anos de idade. Foram captados 92 artigos em seis bases das áreas de saúde mental e educação, publicados entre 2010 e 2019. Os impactos sobre a saúde mental chamam atenção pela severidade dos transtornos mentais que acometem as crianças refugiadas; na educação, os estudos apontam para a relação de cuidado dos profissionais desta área com as crianças. As principais técnicas de coleta de dados utilizadas nos estudos são: entrevistas, questionários, grupos focais e desenhos. Predominam textos na perspectiva das crianças e adultos falando sobre a criança. Mesmo as pesquisas que não partiram da premissa de dialogar com as lógicas infantis, construíram documentos capazes de refletir a experiência de adultos responsáveis pelas crianças. Legislações e protocolos de escuta de crianças por autoridades, levando em consideração o melhor interesse da criança, são escassos e pouco mobilizadores, não conseguindo unir esforços universais de proteção e garantia dos direitos fundamentais dessas crianças.

[Direitos Humanos]

REZENDE, Heverton Lopes. A migração infantil sob a perspectiva das vulnerabilidades das crianças e adolescentes. Revista Húmus. vol. 13, num. 40, 2023.

É possível mensurar a vulnerabilidade das crianças e adolescentes migrantes que ingressam no Brasil em busca de refúgio? Para responder a esse problema, o objetivo geral é discutir aspectos jurídicos e sociais relacionados a migração infantil no Brasil e no mundo. Metodologia empregada: foram utilizadas técnicas que envolvem a pesquisa bibliográfica (documentação indireta), além dos métodos sistêmico e dedutivo. Resultados: Foram demonstradas diversas situações traumáticas a que estão submetidas as crianças e adolescentes migrantes em busca de refúgio, como a exposição ao
deslocamento em rotas clandestinas, dificuldades para obtenção do Cartão Nacional de Saúde do SUS, violações de direitos humanos nos abrigos, dentre outros.

[Educação]

DOS SANTOS, Feiruque de Jesus; VICENZI, Renilda. FORMAÇÃO DE PROFESSORES E REFÚGIO. Seminário de Pesquisa do PPGE, 2023.

O artigo problematiza como a formação dos professores tem refletido sobre os processos de integração de crianças imigrantes latino-americanas na rede municipal de educação de São Miguel do Oeste. Os objetivos específicos são: apresentar a formação de professores e se há perspectiva da acolhida e integração de crianças refugiadas no espaço escolar; compreender como se constituem as identidades de crianças refugiadas no contexto escolar a partir da decolonialidade; analisar como o tema da migração e do refúgio são entendidos e abordados no ambiente escolar; refletir acerca dos limites e possibilidades para uma formação de professores ao acolhimento das crianças imigrantes. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com análise bibliográfica, observação participante com crianças imigrantes e entrevista com professores de duas escolas de Ensino Fundamental de São Miguel do Oeste. A base teórica é formada por autores e autoras do campo decolonial, em perspectiva étnico-racial e intercultural.

[Educação e Letras]

PEREIRA, Rita Ribes; DE AZEVEDO MILANEZ, Fernanda. Tornar a música mais alta que as bombas: guerra, refúgio e politização da infância. TEXTURA-Revista de Educação e Letras, v. 25, n. 61, 2023.

Problematiza o lugar político da infância enquanto potência e força de transformação. Dialoga com o documentário “Para Sama”, que a jornalista cineasta Waad al-Kateab dedica à sua filha, que nasce e vive seus primeiros anos de vida no contexto da guerra civil da Síria, que durante uma década soma imensa quantidade de crianças mortas, desaparecidas, refugiadas ou recrutadas. Que é a infância nesse contexto? Qual seu lugar político? Os conceitos de liberdade, como sentido mesmo da política, tal como apregoa Hannah Arendt, e de precariedade e comoção, na abordagem feita por Judith Butler, amparam a discussão teórica construída numa perspectiva interseccional que articula gênero, geração, etnia e territorialidade.

[Educação]

AMATO, Laura Janaina Dias; DE OLIVEIRA, Jorgiane Norberto Dias. Ensino de Português como Língua de Acolhimento para crianças: uma proposta de sequência didática. Entretextos, v. 23, n. 2, p. 45-62, 2023.

O artigo apresenta parte da pesquisa do projeto de extensão Português como Língua de Acolhimento para Crianças (PLAc) em contexto escolar, que tem como um dos objetivos a produção de materiais didáticos que contribuam com o ensino e aprendizagem da Língua Portuguesa para as crianças migrantes e refugiadas das escolas municipais da região de Foz do Iguaçu-PR. Sendo uma região fronteiriça, o número de crianças migrantes e refugiadas vem crescendo a cada ano, e as propostas do PLAc são, geralmente, destinadas aos adultos. O projeto foca, portanto, em como podem trabalhar essa questão de forma mais adequada. 

[Nutrição em Saúde Pública]

BARCELOS, Thainá do Nascimento de et al. Migração forçada, refúgio, alimentação e nutrição: uma revisão integrativa da literatura na perspectiva da segurança alimentar e nutricional. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 33, p. e33026, 2023.

Analisa a produção científica sobre migrações forçadas, refúgio e nutrição, com foco na segurança alimentar e nutricional. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, por meio das bases: Biblioteca Virtual de Saúde, USA National Library of Medicine, Portal Periódicos da CAPES e Science Direct. Conclui que as dificuldades em função das diversidades culturais evidenciadas pelo idioma e práticas alimentares; a falta de acesso a trabalho e renda; acesso a serviços e cuidados adequados em saúde estão dentre os principais desafios para o acesso à segurança alimentar e nutricional.

[Direito]

NETO, João Baraldi; CHEDIAK, Thalyta Karina Correia. A modificação da estrutura familiar da criança migrante: uma análise dos efeitos dos processos migratórios. Revista de Direito de Família e Sucessão, v. 8, n. 2, 2023.

Este artigo tomou por base o intenso cenário de fluxos migratórios durante o governo de Donald Trump (2017-2021) nos Estados Unidos (EUA) em que foram adotadas medidas repressivas que contribuíram para a segregação do núcleo familiar de migrantes e refugiados, afetando a estrutura familiar de muitas crianças migrantes. Este artigo se propôs a identificar como ocorrem as modificações das estruturas familiares durante os processos de refúgio e migração e de que maneira elas impactam na vida e o desenvolvimento da criança migrante na chegada ao país de destino. Concluiu-se pela ineficiência do Estado enquanto garantidor de Direitos Humanos e à proteção da família e, consequentemente das crianças migrantes e refugiadas, pois as medidas adotadas caminham em desencontro aos acordos e tratados internacionais dos quais países-destinos de refúgio e migração são signatários.

[Comunicação]

PARAGUASSU, Fernanda; Gonçalves, Catarina. Linguagem afetiva nas relações interculturais com crianças migrantes. Anais do VI Seminário do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios, 2019, Rio de Janeiro. 

O artigo parte de estudos psicanalíticos de Lacan e Freud para tratar da ligação entre afeto e linguagem, seja na comunicação verbal ou não-verbal e segue para uma análise da situação da criança refugiada no contexto intercultural. Considerando que a criança migrante encontra dificuldade de interação e/ou integração no país acolhedor, não seria a linguagem afetiva na comunicação intercultural um caminho para o acesso a sentimentos mais profundos, facilitando a vivência no novo lugar?

[Comunicação]

ELHAJJI, Mohammed; PARAGUASSU, Fernanda. Infância e estrangeiridade: duas alteridades, a mesma minoridade. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, n. 43, p. 399-419, jan./jun., 2021. Dossiê Migrações Internacionais e Infâncias. Universidade Federal de Santa Catarina. 

O artigo trata da relação dialética entre infância e estrangeiridade, considerando a infância como uma forma de migração para uma nova fase da vida e o migrante como um tipo de criança que precisa de amparo para se integrar ao novo espaço. De que maneira as duas condições de alteridade se aproximam em seus aspectos simbólicos e subjetivos? A partir da acepção de minoria / minoridade de Deleuze e Guattari, reflete sobre o que faz da criança um não sujeito social e do estrangeiro um não cidadão. De um lado está o estrangeiro que desconhece os códigos que devem ser assimilados para sua integração, sem direito à fala plena, que demanda proteção. Do outro, a criança que chega ao mundo na condição de ser frágil, precário e inferior. Pelo método abdutivo, levantamos questões sobre a situação da criança migrante nos aspectos psicológico, político e filosófico. Será que, assim como o bárbaro (leia-se: estrangeiro, migrante, refugiado), que sabe apenas balbuciar na sociedade que o acolhe, essa criança tem reforçada sua dimensão de sujeito menor, invisível e sem voz? Afinal, que tipo de estrangeiro a criança migrante é?

[Comunicação]

PARAGUASSU, Fernanda. Compaixão além das fronteiras: narrativas para a humanização do refúgio de indesejáveis. In: VII Seminário Internacional de Estudos Fronteiriços, 2019, Corumbá. Anais do VII SEF, 2019. p. 23-37. 

O artigo analisa a tendência de humanizar o tema do refúgio na sociedade atual através da narrativa usada pela mídia convencional, a partir da foto do menino Aylan Kurdi, que morreu afogado em 2015, ao tentar fugir do conflito na Síria. Por que essa foto foi escolhida para estampar a capa dos jornais e gerou comoção mundial, tornando-se emblemática da situação dos refugiados? Serão contempladas a seleção do sofredor na esfera pública, a elaboração social da responsabilidade e a construção da solidariedade pelo despertar da compaixão, considerando os valores culturais e a nova linguagem do social na pós-modernidade. Na sequência, será abordado o desafio de enfrentar a fadiga da compaixão num contexto em que a moralidade e a competência dos agentes do Estado são centrais na política contemporânea. 

[Saúde Pública]

DA SILVA, Larissa Rodrigues; FARIAS, Magno Nunes; LINS, Sarah Raquel Almeida. Crianças venezuelanas refugiadas no território de Valparaíso de Goiás-GO: ações da terapia ocupacional social. Revista Interinstitucional Brasileira de Terapia Ocupacional-REVISBRATO, v. 7, n. 3, p. 2003-2010.

Trata-se da descrição e análise de intervenções realizadas junto a crianças venezuelanas por meio de uma Estratégia Saúde da Família (ESF) do Valparaíso de Goiás – GO, e que estavam vinculadas ao projeto de extensão Laboratório Metuia Cerrado: Grupo de estudos e práticas em Terapia Ocupacional Social, da Universidade de Brasília. Foram realizadas Oficinas de Atividades, Dinâmicas e Projetos com crianças de 8 a 12 anos de idade, e sensibilização da equipe profissional da ESF, além de momento informais de circulação no território. As intervenções fizeram emergir temas que envolveram a busca por cidadania, desafios de inserção social e sentimentos de medo, saudade e esperança, ao passo em que reforçaram a importância destas ações para a promoção da participação social e do exercício da cidadania. Novas experiências em relação a esse tema podem fortalecer a existência desses sujeitos.

[Saúde]

PAPLOWSKI, Schirley Kamile. “Rechaço à Imigração Ou Rechaço à Pobreza? Considerações Sobre a Criança Migrante e Refugiada a Partir Do Filme Adú.” Livro “Saúde, Gênero e Inclusão Social Dos Migrantes: Propostas De Diálogos Ao Encontro Dos Direitos Humanos” 1 (2021): 73–89.

Os problemas orientadores são os seguintes: por quais motivos rejeita-se o migrante? De quais vulnerabilidades estamos tratando a respeito de crianças em condição de migração e refúgio? Como hipótese, a autora considera a tese de Adela Cortina (2017, 2020),  para quem a rejeição não se explica exclusivamente pela condição de origem ou etnia, mas pela pobreza, o que não significa negar a existência da xenofobia, mas aderir ao argumento de que há alguns males que estão na raiz de outros. A criança, nesse contexto, é hipervulnerabilizada.

[Saúde]

DE CARVALHO FARIAS, Yasmin Guanaes Silva; DE QUEIROZ, Isabella Regina Gomes; CAL, Lua Maria Bacellar. Criança refugiada em tempos de pandemia–desafios diante das perdas e precariedade do abrigo: riscos à saúde mental–estudo documental. Brazilian Journal of Development, v. 9, n. 1, p. 3717-3731, 2023.

Conhecer como a condição de vulnerabilidade/vulnerabilidade (risco à saúde mental) da criança refugiada está sendo tratada em veículos de informação de imprensa, no contexto da pandemia do COVID-19. As crianças refugiadas seguem em centros de acolhimento, regularmente superlotados, sem privacidade e acesso a serviços preconizados em lei, onde podem sofrer violência ou rebelião, revivendo a perda da moradia. Assim, estão expostas à riscos psíquicos e de vida. Encontram-se em situação de vulnerabilidade, reeditando a condição de desamparo, marcada pela impossibilidade de construção de um laço social e inserção nos contextos sociais, tornando difícil a construção da identificação no novo país. Sem a denúncia necessária, os riscos de esquecimento de tão grave problemática podem se fazer efetivar.

[Psicologia]

NAIFF, Luciene Alvez Miguez; REIS, Thaís Leite. Representações sociais de brasileiros sobre a infância no processo migratório: estereótipos e preconceitos. Episteme Transversalis, v. 14, n. 1, p. 86-108, 2023.

Identifica as representações sociais da infância nos processos migratórios, principalmente os forçados. Recorre à Teoria das Representações Sociais de Moscovici (2007), que dispõe de um olhar social, compartilhado por um grupo, para compreender a aquisição de novos conhecimentos. A pesquisa qualitativa foi realizada através do formulário no Google Forms com 136 universitários de instituições de ensino superior da região Sul Fluminense do Rio de Janeiro. Verificamos a existência de um estereótipo que relaciona elementos negativos à imagem da criança refugiada muito relacionado as condições em que essas crianças são apresentadas pela mídia.

[Direitos Humanos]

LAURIOLA, Julia Lucia Helena; HARTMANN, Luciana; FLEISCHER, Soraya. O menino que não pôde voltar para casa: crianças migrantes venezuelanas em Roraima–RR. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, v. 9, n. 2, p. 205-226, 2023.

Discute experiências migratórias de menores, com foco na trajetória de um menor desacompanhado venezuelano que foi impedido de voltar ao seu país de origem em função do fechamento das fronteiras brasileiras devido a pandemia. As reflexões foram feitas dentro do contexto pandêmico de 2020, com base em entrevistas realizadas com o menor. Por meio deste estudo de caso, reflete sobre as garantias e violações de direitos de crianças migrantes. 

[Direito]

DA SILVA, Lílian Sena. Direito dos refugiados no Brasil para crianças e adolescentes. Linguagem, educação, filosofia e direito, p. 128.

Este trabalho é fruto de estudos para posterior aprofundamento em nível de mestrado. O objetivo geral é o de apresentar o direito dos refugiados na Constituição Federal do Brasil de 1988, com base no artigo 226, a sociedade e tem a especial proteção do Estado, o dever do poder público na instituição de políticas públicas para a proteção do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes, sejam nacionais ou internacionais.

[Educação]

ASSUMPÇÃO, Adriana M.; TEIXEIRA COELHO, João Paulo Rossini. Crianças migrantes e o direito à educação: leituras e conversas com equatorianos na atuação voluntária do grupo Diaspotics. REMHU (BRASÍLIA), v. 28, p. 167-185, 2020.

Este artigo foi motivado pela conversa com um menino equatoriano de sete anos, no qual ele narra que ouviu de sua professora que não aprende a ler porque sua mãe se comunica com ele em espanhol. As inquietações dos autores surgiram em meio ao trabalho desenvolvido pelo grupo DIASPOTICS – Migrações Transnacionais & Comunicação Intercultural com migrantes equatorianos em Copacabana. O objetivo deste texto é refletir sobre a integração de crianças migrantes e seu direito à educação, tendo como cenário empírico o trabalho com esse grupo de crianças matriculadas em duas escolas públicas do Rio de Janeiro. A partir do trabalho de campo realizado, apontam a necessidade de maior reflexão sobre integração e educação como construção de saberes com todos os atores envolvidos.

[Educação]

ASSUMPÇÃO, Adriana M.; ELHAJJI, Mohammed; AGUIAR, Gabriela de Azevedo; ROSSINI, João Paulo. O brincar intercultural de crianças imigrantes durante a pandemia no Rio de Janeiro. In: VIII Conferência de Mediação Intercultural e Intervenção Social, 2021, Leiria. Livro de Atas Ócio, Jogo e Brincadeira: Aprendizagens e Mediação Intercultural. Leiria: CICS.NOVA.IPLeiria e ESECS.Politécnico de Leiria, 2020. p. 240-249.

O cenário de pesquisa e acompanhamento de famílias imigrantes é a Praia de Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro. O objetivo é analisar narrativas de crianças migrantes e suas mães, a respeito das brincadeiras realizadas na praia, onde acontecem atividades lúdicas. Durante a pandemia e o isolamento social, essas atividades não vêm acontecendo. Os autores percebem uma mudança nas rotinas das famílias e uma nova experiência com o tempo: o brincar com seus filhos. O direito ao brincar deve ser reconhecido como essencial para o pleno desenvolvimento das crianças (RNPI, 2020). A metodologia se fundamenta na análise de narrativas de mães e crianças durante o isolamento social, por meio de ligações telefônicas, no aplicativo de WhatsApp e nos materiais audiovisuais compartilhados com os pesquisadores. Partem de uma perspectiva teórica que considera a interculturalidade como pressuposto para trabalhar com famílias imigrantes, respeitando a diversidade cultural desses grupos e conhecendo suas histórias por meio de suas vozes.

[Educação]

ELHAJJI, Mohammed; AGUIAR, Gabriela de Azevedo; ASSUMPÇÃO, Adriana M. Crianças migrantes no Rio de Janeiro: Questões para sua integração nas escolas públicas. Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, v. 20, p. 44-68, 2021.

O artigo apresenta uma discussão sobre a formação e orientação dada aos docentes das escolas públicas do Ciclo Básico no Rio de Janeiro para receberem alunos migrantes transnacionais. A análise foi feita a partir do contato dos pesquisadores com alunos-docentes do Curso de Especialização “Construindo a Inclusão em Educação”, em 2019, oferecido pelo Laboratório de Pesquisa, Estudos e Apoio à Participação e à Diversidade em Educação (LaPEADE) da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FE/UFRJ). É possível identificar oportunidades na prática, assim como lacunas na formação dos professores e evidente falta de apoio de políticas públicas estaduais e municipais para que possam auxiliar o processo de integração das crianças e adolescentes migrantes nas escolas fluminenses.

[Educação]

ASSUMPÇÃO, Adriana M.; AGUIAR, Gabriela de Azevedo. Você precisa falar português com seu filho: Desafios para o processo de inclusão de crianças imigrantes em escolas do Rio de Janeiro. Revista Iberoamericana de Educación (Impresa), v. 81, p. 167-188, 2019.

O trabalho apresenta uma reflexão teórica sobre a inclusão de crianças imigrantes no contexto escolar brasileiro, particularmente, em escolas do Rio de Janeiro. Aborda a legislação e as práticas de espaços de educação formal, a partir das narrativas de crianças e suas mães. O interesse dos autores é suscitar reflexões para a compreensão da questão do direito das crianças imigrantes à educação, considerando acesso e inclusão, como pontos fundamentais nesta discussão.

[Relações Internacionais]

SOARES, Nicolly Iagny Esteves. As políticas públicas e a migração: o papel do profissional de RI no acolhimento de crianças migrantes. 2023.

O principal objetivo é identificar e analisar as competências oferecidas pelo curso de Relações Internacionais que contribuem para a possível atuação do profissional de RI no acolhimento e integração de crianças migrantes, analisando as atuais políticas públicas em conjunto com os profissionais envolvidos no processo. Mostra que possuem as habilidades que podem colaborar para ajudar a proteger os direitos das crianças, promover o intercâmbio e a compreensão intercultural, além de colaborar para uma sociedade mais equitativa e inclusiva. 

[Relações Internacionais]

MARTUSCELLI, Patrícia. Há Política Públicas Para Crianças Refugiadas No Brasil? Direitos Humanos e Vulnerabilidades Em Políticas Públicas. (Orgs.) Liliana Lyra Jubilut, Fernanda de Magalhães Dias Frinhani, Rachel de Oliveira Lopes. Santos (SP): Editora Universitária Leopoldianum, 2017.

Esse capítulo faz uma análise das legislações que envolvem mais fortemente o tema de crianças refugiadas (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e Lei 9474/1997). Também foram realizadas entrevistas com as assistentes sociais do Centro de Referência para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo que trouxeram informações sobre como ocorre o acesso a políticas públicas para essa população e o papel da sociedade civil. Esses achados são discutidos criticamente com a literatura existente sobre migração e políticas públicas no Brasil e em outros países. O capítulo apresenta ainda uma revisão da legislação brasileira sobre crianças refugiadas incluindo a apresentação de dados sobre essa população fornecidos pela Caritas Arquidiocesana de São Paulo. Em seguida, discutem-se quais são as políticas públicas em que crianças refugiadas são inseridas e como ocorre essa inserção e, por fim, são apresentadas algumas conclusões sobre essa temática. No caso do Brasil, percebe-se que não há políticas públicas desenhadas especificamente para crianças refugiadas e solicitantes de refúgio.