Imagens: Frames de vídeos registrados por testemunhas que circulam nas redes sociais
Por Fernanda Paraguassu
Editora de MiRe
Aos prantos e visivelmente nervosa, uma mulher tenta sair do banco de trás de uma viatura da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP). A porta está aberta, e suas pernas permanecem para fora. Um agente, em pé à sua frente, a empurra para dentro do veículo. Outra mulher, também de uniforme azul, segura-a por trás, puxando-a para dentro. A mulher grita. Do lado de fora do carro, outros dois agentes, homens grandes com cassetetes em punho, formam uma barreira impedindo qualquer aproximação. Uma menina chora e se desespera, gritando pelo socorro da mulher, mas é contida e afastada. Pessoas gritam. “Solta a mulher”. “Olha a criança aí”. “É covardia”. Confusão. Correria. Um dos agentes sai disparando spray. A voz, indignada, grita de novo “Você é um m. de profissional. Jogou spray na criança”.
A cena foi registrada em vídeo por testemunhas e circula nas redes sociais. O episódio ocorreu no calçadão de Copacabana, um dos cenários mais conhecidos do país, no fim da tarde de domingo, 8 de março de 2026, Dia Internacional da Mulher. Em outro trecho, também gravado no local, um homem se debruça sobre uma criança caída no chão enquanto tenta protegê-la. Um agente o atinge com o cassetete. A menina grita.
O alvo da abordagem era uma família migrante de equatorianos recém-chegada ao Brasil: mãe, pai, um filho de 19 anos e duas filhas, de 10 e 12 anos. Eles vendiam cangas e camisetas no calçadão da praia mais famosa do país.
Segundo a pesquisadora de migração Adriana Assumpção, que integra o grupo Diaspotics, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o bairro concentra muitos migrantes que trabalham como ambulantes. Tanto que Adriana, que também é professora no programa de pós-graduação em Educação na Universidade Estácio de Sá (UNESA), começou a realizar um trabalho na praia com as crianças dessas famílias para ensinar português.
“Desde 2017, as famílias me indicam para ajudar outras famílias que estão chegando ao Brasil”, conta. Foi assim que ela conheceu a família de equatorianos, no país há cerca de quatro meses, abordada pelos agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro (SEOP). “Eles me procuraram para ajudar na matrícula das duas filhas na escola municipal e relataram dificuldade com o idioma e com a compreensão dos mecanismos, dos direitos. Enfrentam situações das mais diversas por conta da própria vulnerabilidade econômica”, explica.
No dia 8 de março, a pesquisadora recebeu a ligação da cunhada da mulher abordada pela SEOP, contando o que tinha acontecido e que a família estava detida na 13ª Delegacia de Polícia de Copacabana. A mãe tinha sido levada numa viatura. O filho mais velho foi em outra. O pai e as duas meninas foram caminhando atrás.
“Tentei buscar ajuda nos sites do Ministério Público e da Defensoria Pública e não consegui nenhuma resposta”, afirma Adriana. “Então pedi ajuda no grupo Diaspotics para saber que caminho podia tomar”. Uma das integrantes do grupo entrou em contato com o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI-Rio), que enviou uma advogada especializada em Direitos Humanos para prestar assistência na delegacia.
Dez horas de espera: barreiras de idioma e procedimentos institucionais
“Quando cheguei na delegacia, estavam todos sentados na calçada”, conta Adriana, que também foi dar apoio à família no local. De acordo com ela, os policiais não queriam que os migrantes prestassem depoimento. Diziam que o caso estava resolvido. Eles responderiam por crime de resistência. Já tinham o depoimento dos agentes da guarda municipal e o “caso estaria encerrado ali”. A família prestaria o depoimento em sede do Juizado Especial Criminal.
Este procedimento tem semelhança com o caso de um migrante que está sendo analisado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Ele também trabalhava na rua em Copacabana e foi abordado por agentes municipais em 2013. A CIDH identificou um padrão de conduta e de violação de direitos. (Leia a matéria completa sobre o caso Trevian Aragon Valencia aqui no site)
Na delegacia, a advogada insistiu no registro do depoimento da família e no exame de corpo de delito, outro procedimento que, segundo Adriana, os policiais também evitaram solicitar. “Ficamos todos na delegacia até as três da manhã”, conta a pesquisadora.
Adriana avalia que o processo na delegacia foi “extremamente cansativo, desgastante e desrespeitoso por parte dos policiais”. A todo momento, segundo ela, eles fingiam não dar importância ao que eles falavam. “Eu me senti extremamente desrespeitada, vulnerabilizada na medida em que agiam com descaso e desrespeito. Ficavam olhando para a televisão e rindo”, conta Adriana.
Especialistas em direitos humanos ouvidos por MiRe afirmam que “qualquer pessoa está vulnerável diante de uma instituição”. “A gente sofre igualmente a violência. É uma xenofobia reflexa. A estrutura das instituições para direitos humanos é precária”.
Depois de muita insistência, segundo a pesquisadora, a advogada foi autorizada a ser intérprete da família: mãe, pai e o filho de 19 anos prestaram depoimento. As duas crianças não foram ouvidas.
Os depoimentos na delegacia
De acordo com o depoimento de um dos agentes da SEOP na delegacia, a confusão começou com populares xingando os guardas de “covardes” e jogando cocos, pedras e areia contra eles, que apreenderam cangas e camisetas de um homem que vendia de forma irregular. Depois disso, os agentes foram buscar reforço para identificar agressores e levá-los para a delegacia.
O agente declarou que, ao voltar, identificaram um homem com um dos agressores, e quando foram abordá-lo, ele resistiu, precisando ser contido e algemado. Mais uma vez a população começou a xingar os agentes, a jogar cocos e pedras contra a equipe. Nesse momento, apareceram os equatorianos e jogaram pedras e cocos na equipe; incitando a população contra os agentes. Segundo testemunhas, o agente declarou que, sob a liderança dos equatorianos, cerca de cem pessoas se juntaram contra os guardas, que conseguiram sair dali e levar a família para a delegacia. Ele registrou ainda que nenhum agente ficou ferido, mas que houve danos em duas viaturas e uma moto.
A versão da família foi diferente.
De acordo com o depoimento do pai, da mãe e do filho, que falaram separadamente, a família estava na altura do Posto 5 com parte da mercadoria exposta no chão e parte num carrinho. Guardas municipais chegaram ao local e tentaram apreender o carrinho com camisas, bolsas e cangas, todas sem marca. O pai conseguiu impedir, puxando o carrinho de volta. Pessoas que passavam viram toda a confusão, começaram a arremessar cocos na direção dos guardas. Não há menção a pedras em nenhum dos três depoimentos, segundo testemunhas.
A mãe declarou que ficou pedindo para os guardas não levarem as mercadorias, e que permaneceu abraçada com os produtos com medo de perder o seu sustento. Por causa da resistência, a mãe afirmou, segundo testemunhas, que a população enfrentou os guardas. A mãe declarou que o spray de pimenta chegou a atingir a família e que ela começou a passar mal, chegando a desmaiar. No frame de um vídeo que circula nas redes sociais, é possível identificar uma das filhas perto de um dos agentes que espalha o spray.
Na sequência, o pai levou a mãe para a areia da praia junto com o carrinho. Um salva-vidas do corpo de bombeiros prestou atendimento a ela, dando água. Depois de uma hora ali, os guardas voltaram, desta vez, trazendo reforço. O pai tentou fugir com o carrinho. Segundo testemunhas, a mãe relatou que já estava com parte da mercadoria guardada na bolsa. Os guardas foram até a mãe.
As testemunhas afirmaram que o pai fez questão de deixar registrado que não fez parte do grupo que arremessou cocos contra os guardas. Ele contou que conseguiu guardar o carrinho e voltou para acudir a família, quando encontrou a filha de 10 anos sozinha, porque os guardas correram atrás do filho de 19 anos, que estava cuidando dela, e sem mercadoria, pois ele não estava vendendo. Ele então segurou a filha de 12 anos pela mão e foi buscar o filho e a esposa, quando foi agredido fisicamente por eles, caindo no chão. Segundo o depoimento do pai, de acordo com testemunhas, a filha de 12 anos caiu primeiro e, em seguida, o pai. Logo depois, ele contou que levou uma pancada de cassetete no braço esquerdo, sem ter apresentado qualquer tipo de resistência, o que causou uma lesão. Essa cena também foi registrada em vídeo por testemunhas durante a abordagem na orla.
No depoimento, a mãe afirmou que ouviu a filha de 12 anos gritar “mamãe” quando já estava dentro da viatura. Naquele momento, viu um agente empurrar a menina, que estava sozinha. A mãe declarou que a filha se machucou nas costas. Ela afirmou que ficou sabendo que seu filho e seu esposo foram agredidos pelo guarda enquanto estava na viatura. Na delegacia, a mãe declarou que sua filha de 10 anos informou que machucou o dedo do pé e perdeu os sapatos, pois agentes da guarda a sacudiram em algum momento.
O jovem de 19 anos (que aparece algemado em outro vídeo) afirmou na delegacia, de acordo com testemunhas, que se aproximou da viatura com sua irmã de 10 anos para saber para onde levariam sua mãe. Imagens mostram os agentes municipais correndo atrás dele, que estava sem mercadoria. Em outra cena, as duas meninas estão no chão e um agente está entre elas. Na sequência, o jovem foi detido levado para a viatura. Segundo testemunhas, o jovem teria sido agredido dentro da viatura.
Após os depoimentos, os policiais teriam resistido a solicitar o exame de corpo de delito e, segundo a pesquisadora, a advogada insistiu na necessidade do procedimento. No mesmo dia, à tarde, a família foi ao Instituto Médico Legal.
Experiências em outras cidades mostram que a repressão isolada raramente resolve. Ao contrário, pode alimentar o ciclo de desordem que busca conter. Em São Paulo e Londrina, iniciativas de regularização e orientação tentam integrar ambulantes ao espaço urbano. Já na Cidade do México, políticas de retirada sem alternativas consistentes levaram à reocupação das ruas. Os exemplos sugerem que, sem inclusão e mediação, a imposição da ordem tende a produzir novos conflitos e a desordem reaparece sob outras formas. (Leia o texto de opinião de MiRe sobre a ordem que desorganiza no fim desta matéria)
Direitos das crianças no papel e falhas na prática
A abordagem na praia, a presença das crianças na delegacia e a forma como o atendimento foi conduzido levantam questionamentos sobre o cumprimento de protocolos de proteção. Uma das meninas, de 10 anos, relatou à mãe que teria sido segurada pela blusa e sacudida durante a abordagem, momento em que perdeu o único calçado que tinha e permaneceu descalça. A irmã, de 12 anos, aparece em imagens caída no chão enquanto o pai tenta protegê-la. Pelos relatos e pelas imagens do episódio, o contexto era de forte estresse, confusão e barreira de idioma, condições que, segundo especialistas, estão distantes do que é previsto para a escuta protegida de crianças.
A família está no Brasil há quatro meses, e ainda não domina o português, uma dificuldade que atravessou toda a experiência, da abordagem à delegacia. A Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) assegura ao migrante o acesso a serviços públicos e à justiça em igualdade de condições com nacionais, “sem discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória”. Na prática, porém, o que se viu foi diferente.
Segundo a pesquisadora que acompanhou o caso na delegacia, não houve acesso imediato a serviços de apoio institucional, como a Defensoria Pública ou o Ministério Público. A comunicação ocorreu de forma limitada, e a mediação só foi possível após insistência das profissionais que prestavam apoio à família.
A situação expõe o que especialistas descrevem como um “vácuo” no acompanhamento de migrantes em delegacias, especialmente fora do horário regular de funcionamento dos serviços públicos. Também levanta dúvidas sobre o cumprimento de garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei nº 13.431/2017 (que regulamenta a escuta protegida de crianças), que estabelecem que crianças devem ser ouvidas em condições adequadas, com suporte técnico e linguagem apropriada.
Episódios como esse evidenciam a distância entre o que está previsto na legislação e o que ocorre na prática. Há uma estrutura formal de direitos, mas ela não se materializa na ponta. Para a pesquisadora, o episódio evidencia falhas graves no atendimento a migrantes, especialmente no caso de crianças. “Não há preparo, nem respeito aos direitos dessa população. O tratamento é bruto, agressivo e incompatível com qualquer parâmetro de direitos humanos”, afirma Adriana.
O Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) do Ministério Público do Rio de Janeiro acompanha agora a família no caso e cobrará a Promotoria de Inquéritos Policiais (PIP). Após a coleta de provas de autoria e materialidade dos crimes de resistência e da lesão corporal, o órgão deve decidir se há elementos suficientes para apresentar denúncia à Justiça ou se o caso será arquivado.
MiRe entrou em contato com as assessorias de comunicação da SEOP, da Defensoria Pública do Estado e da Polícia Civil e enviou uma série de perguntas. Nenhuma instituição retornou.
Opinião
Ordem que desorganiza
As operações de ordenamento urbano em Copacabana não ocorrem em um vazio. Há demandas reais por organização do espaço público, controle sanitário e circulação no calçadão. Mas a forma como essa ordem é imposta também precisa ser debatida.
Quando abordagens resultam em cenas de confusão, uso da força e presença de crianças em situações de risco, a política pública deixa de ser apenas uma questão de fiscalização e passa a ser também um tema de direitos humanos. Casos recentes indicam que o problema não é isolado. Episódios envolvendo abordagens consideradas agressivas vêm sendo registrados e levantam dúvidas sobre preparo, protocolos e limites de atuação.
É possível pensar alternativas. Especialistas apontam que medidas de regularização mais acessíveis, presença institucional contínua e estratégias de mediação podem ser mais eficazes do que ações baseadas exclusivamente em repressão.
No caso de migrantes, as barreiras são ainda maiores. A burocracia, muitas vezes digital, pode dificultar o acesso à regularização. Iniciativas itinerantes, com orientação e possibilidade de cadastro no próprio local de trabalho, são caminhos possíveis para reduzir conflitos.
A ampliação recente do papel da Guarda Municipal, inclusive com uso de armamento e novas tecnologias, também entra nesse debate. Para especialistas, mais do que operar equipamentos, é fundamental preparar agentes para lidar com pessoas, especialmente em contextos de vulnerabilidade.
Em um momento em que o país discute sua Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia (PNMRA), o desafio vai além de ordenar o espaço urbano. É preciso ordenar sem aprofundar desigualdades.
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