Integrantes do Núcleo de Estudos em Linguagens, Alfabetização e Letramento (NeelalUerj) / Foto: @neelaluerj/Instagram 

Migrar para um novo país, muitas vezes, não se trata de uma escolha acompanhada de planejamento. Em deslocamentos forçados, o recomeço pode seguir acompanhado da sensação de vazio, de traumas e de saudades sufocantes. E como base de todas as relações humanas, aprender a língua nativa é o pilar da comunicação para que novas pontes sejam construídas e velhos muros sejam quebrados.

Pensando nisso, o Núcleo de Estudos em Linguagens, Alfabetização e Letramento da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (NeelalUerj), com sede na Faculdade de Educação do Maracanã, exercita essa ponte humana-linguística por meio de um trabalho prático realizado em uma escola pública na Zona Norte do Rio com foco em refugiados e imigrantes. O grupo é composto por mulheres mestrandas, orientandas, bolsistas, pedagogas e pesquisadoras da área de linguagens. “O nosso propósito, quando a gente entra numa escola, é contribuir para que ela tenha potência para falar sobre educação e refúgio”, diz Janaína Moreira, coordenadora do Projeto Neelal. 

Mas quem são os refugiados? 

Segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), pessoas refugiadas são aquelas que “estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados”. Em outras palavras, ser refugiado é estar, repentinamente, em outro país de forma forçada, muitas vezes longe da família e, na maior parte do tempo, sem ter conhecimento da língua nativa do país. 

Muros da Integração

Um dos maiores “muros” à integração dos refugiados na sociedade é a dificuldade do entendimento da língua. Segundo o Relatório de Educação do ACNUR 2024, que baseia-se em dados de mais de 65 países em todo o mundo sobre a situação da educação e matrícula de refugiados, quase metade de todas as crianças refugiadas (49%) não frequentam a escola. O dado transparece o acesso limitado à educação e a dificuldade acentuada ao entendimento da nova língua.

Em números, dos 31,6 milhões de refugiados sob o mandato do ACNUR, aproximadamente 14,8 milhões são crianças refugiadas em idade escolar. No nível pré-primário, a taxa média bruta de matrículas para o ano letivo de 2022 a 2023 foi menos da metade (37%), e para o nível primário, a taxa de matrículas foi de 65%. Já no nível secundário, foi de apenas 42%.

Em entrevista realizada com integrantes do Projeto Neelal, na UERJ, Yasmin Fonseca, mestranda do Projeto, reflete sobre a situação dos refugiados quando chegam ao Brasil. Ela critica a efetividade das políticas públicas quando se trata do acolhimento a essas pessoas: “ Quando você fala que o Brasil é um país acolhedor, eu retruco pra você: ‘acolhedor pra quem?’ ”. Segundo Thaise Machado, bolsista do Projeto, o Brasil não dá apoio estatal e nem pensa em políticas públicas para orientar esses refugiados. Quando eles chegam ao país, na opinião de Thaise, mesmo aqueles que possuem diplomas ficam em posições laborais subalternas.

Sobre o Projeto

O Neelal surge como desdobramento da pesquisa conduzida por Janaína Moreira, doutora em Educação pela UERJ. Atualmente o projeto acompanha cerca de 13 crianças migrantes de diferentes origens. As ações começaram na escola em 2023 e se estruturam em três eixos principais: formação docente, mediação individual e roda literária.

Além de estudantes da graduação, alunas do mestrado sob orientação da professora participam ativamente de todas as frentes do projeto, em um sistema de rodízio quinzenal. Às sextas-feiras, o grupo se divide entre a mediação das rodas literárias, realizadas diretamente nas salas de aula, e o atendimento individualizado na sala de leitura. A mediação literária parte sempre da escuta sensível às experiências e aos afetos das turmas envolvidas, buscando promover uma inclusão que seja, antes de tudo, humana e significativa.

Originalmente voltada apenas às crianças migrantes, a mediação individual hoje também atende alunos brasileiros com dificuldades de aprendizagem, sempre com base em obras literárias escolhidas conforme o percurso e as necessidades de cada criança.

O trabalho teve início como parte dos projetos articulados de Prodocência do Grupo de Estudos em Linguagens, Alfabetização e Letramento, com o título “Estudos sobre o cenário da alfabetização de crianças em situação de migração/refúgio nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro”. Em diálogo com o projeto “A formação de leitores e escritores: modos individuais de representação da docência e dos processos de aprendizagens na área de linguagem”, coordenado pela professora Paula Cid Vidal, o núcleo constrói uma atuação comprometida com as demandas urgentes da escola pública e das redes de ensino frente à migração contemporânea.

O Núcleo se apoia em uma conquista primordial à discussão do tema: a Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017). Essa lei garante, de forma clara, o direito à educação para todas as crianças migrantes, com ou sem documentos. Ainda pouco conhecida e aplicada, a legislação serve como ponto de partida para iniciativas como essa, que mostram, na prática, como é possível criar um ambiente escolar mais acolhedor, inclusivo e comprometido com a realidade de quem vem de fora.

De acordo com Sandra Perez, pedagoga e mestranda do Projeto, pessoas refugiadas têm sim o direito à matrícula, e de fato as escolas brasileiras a recebem, mas, e depois disso?

O objetivo do projeto é justamente ir além do ensino da língua, mas integrar esse aluno refugiado à nova vida e aos novos costumes; criar laços e tornar a escola um ambiente de pertencimento, mesmo que frequentemente esse aluno seja um itinerante contínuo dentro do país. Às vezes, há a necessidade de a crianças seguir migrando com os seus pais para outros bairros, municípios e estados à procura de oportunidades mais confortáveis para todos os membros da família.

Yasmin Fonseca, mestranda do Projeto, relembrou uma situação que viveu em sala de aula, quando um aluno imigrante disse que visitaria a sua avó nas férias. Ela refletiu sobre a diferença entre um aluno refugiado, que não pode fazer isso: visitar o seu país de origem, tampouco matar a saudade da família. 

 Material Didático em Sala de Aula

O livro A menina que abraça o vento – a história de uma refugiada congolesa (2017), escrito pela jornalista Fernanda Paraguassu, é uma das obras utilizadas em sala de aula pelas integrantes do Núcleo. Ao utilizar o material literário, as responsáveis do Projeto objetivam não só ensinar e sensibilizar esses alunos refugiados, como também promover identificação pessoal e o aprendizado – principalmente sobre resiliência e sobre a capacidade de lidar com a dor e a saudade.

A menina que abraça o vento é um livro infantil que conta a história de Mersene, uma refugiada congolesa que precisou se separar de parte de sua família para fugir do conflito vivido na República Democrática do Congo, país onde mora a personagem. O livro é repleto de ilustrações capazes de traduzir as sensações que a menina sente no decorrer de sua adaptação no Brasil. Ele retoma momentos de saudade da refugiada em relação ao seu país de origem e retrata a diferença linguística da personagem com a Língua Portuguesa sem perder a inocência da infância e o senso de diversão, refletindo também a questão da diversidade cultural sob uma perspectiva animada e otimista. Enquanto se adapta à nova vida no Brasil, ela cria uma brincadeira para driblar a saudade.

A obra de Fernanda é de suma relevância, não só para as crianças refugiadas, como também para os próprios educadores, que a partir dela têm a oportunidade de imergir em um contexto que muitas vezes não faz parte de seu cotidiano. O livro permite não apenas uma imersão na realidade de uma criança refugiada, bem como desenha a ideia de empatia a partir das vivências de Mersene. Através de uma linguagem simples, comum de um ambiente infantil, a autora consegue sensibilizar e prender o público leitor, além de protagonizar o tema – que é pouco difundido não só no universo infantil e na mídia.  Além disso, a obra tem impacto direto na vida de crianças refugiadas, pois parte da renda obtida com sua venda é revertida para o Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio (PARES) da Cáritas RJ, beneficiando centenas de famílias em situação de vulnerabilidade. A obra da jornalista não apenas possui um papel educador, mas também se faz ativa no campo da contribuição à integração dessas crianças e à permanência delas no Brasil. 

A história de Mersene foi inspirada em histórias reais de diversas meninas congolesas refugiadas na cidade do Rio de Janeiro que frequentavam a sede da Cáritas, uma rede de pessoas organizadas em grupos, comunidades, paróquias, municípios e regiões que contribuem para a vivência da solidariedade, construção da cidadania e fortalecimento da democracia e da organização popular. 

Em publicação no Instagram do Núcleo (@neelaufrj), o livro é mencionado para a leitura da turma do 5º ano a fim de refletir sobre migração, identidade e saudade: “As crianças compartilharam memórias, sentimentos e histórias, revelando como o tema do livro toca suas próprias vivências. A atividade propôs que cada uma localizasse sua saudade no mapa — surgiram lembranças de familiares, sabores e afetos que atravessam fronteiras”. 

Apesar do acolhimento previsto por lei, a realidade das pessoas refugiadas no Brasil ainda é marcada por barreiras estruturais e sociais. Fatores como o desconhecimento da língua, a burocracia para o reconhecimento de diplomas, o preconceito cultural e a ausência de políticas públicas articuladas ainda compõem um cenário de exclusão. O desafio não está apenas em acolher, mas em garantir condições concretas para a construção de pertencimento e autonomia.

E por isso o trabalho do Núcleo de Estudos em Linguagens, Alfabetização e Letramento da Faculdade Estadual do Rio de Janeiro se faz tão imprescindível, uma vez que ele visa suavizar todas essas problemáticas já mencionadas para garantir educação e dignidade às crianças refugiadas. 

Janaína Moreira, coordenadora do Projeto, afirma que o campo da contribuição dos integrantes do projeto é também o campo da doação, e por isso este é um trabalho de conquista. Segundo ela, o projeto não busca apenas a permanência desses corpos na cidade, como também refere-se a uma temática pouco difundida e discutida por outras instituições e órgãos no Brasil – quer seja público, quer seja privado. A conscientização sobre a importância da inserção efetiva dos refugiados na sociedade e a dificuldade que eles enfrentam ainda é uma problemática silenciada, que não protagoniza palcos de discussões. Por isso, mais do que ensinar a Língua Portuguesa, o grupo se dedica e se compromete a auxiliar no desenvolvimento dessas crianças – em todas as esferas –, e além de tudo, dar voz a elas, à história de vida delas: “A gente nunca vai falar sobre eles (refugiados), sem eles”, conclui Janaína.  

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Por Brenda Magalhães, Lorena Vidal, Natasha Miranda e Richardison Barros (Alunos da Escola de Comunicação da UFRJ, sob supervisão de Fernanda Paraguassu)