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Acompanhe notícias, informações e artigos sobre migração e refúgio.

ECA Digital: Brasil entra em nova era de proteção infantil

ECA Digital: Brasil entra em nova era de proteção infantil

O Brasil passa, a partir de hoje (17/3), a ter uma legislação específica para proteger crianças e adolescentes na internet. Entra em vigor o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente – ECA Digital (Lei 15.211/2025, conhecida como Lei Felca), que transforma a segurança do público infantojuvenil de recomendação em obrigação legal.

Sem status e sem direitos: o caso Teitiota e o deslocamento climático

Sem status e sem direitos: o caso Teitiota e o deslocamento climático

Por Manuela de Lannoy –
À medida que as mudanças climáticas se intensificam, o debate sobre seus efeitos deve incluir, além do impacto ambiental, os sucessivos casos de deslocamentos forçados em razão das catástrofes/fenômenos ambientais de  grandes  proporções. Isso se torna urgente uma vez que movimentos migratórios e a crise climática estão cada vez mais interligados.

Imagem de guerra: O menino e o míssil

Imagem de guerra: O menino e o míssil

Um menino curioso tenta escalar um míssil iraniano não detonado que caiu em uma área aberta no leste da Síria em 4 de março de 2026, no sexto dia do conflito militar no Oriente Médio.

Quando a desordem vira sistema

Quando a desordem vira sistema

A Emergency Watchlist 2026, do International Rescue Committee (IRC), ultrapassa o caráter de um relatório anual sobre crises humanitárias.

2026, nova desordem global e a infância migrante

2026, nova desordem global e a infância migrante

Por Fernanda Paraguassu
O mundo vive uma “Nova Desordem Global”, que amplia as crises humanitárias e atinge as crianças migrantes de forma desproporcional. O alerta é do relatório Emergency Watchlist 2026, divulgado pelo International Rescue Committee (IRC).

Da lei ao decreto: proteção de crianças migrantes

Da lei ao decreto: proteção de crianças migrantes

O avanço da Política Nacional não está na criação de novos direitos, mas na institucionalização da atenção especial, um passo político e administrativo que pode dar base para programas concretos em educação, saúde, acolhimento e proteção social.

NOSSA MISSÃO

Reunir e divulgar informações relevantes que contribuam com ações que garantam o respeito ao direito da criança e do adolescente de crescer e desenvolver-se em proteção, com liberdade, dignidade e boa saúde.

AGENDA 2030

Até 2030, o Brasil deve cumprir uma série de objetivos de desenvolvimento sustentável, com o apoio da ONU, como parte de um apelo global para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima, e garantir que as pessoas possam ter paz e prosperidade. Entre eles:

Objetivo 4

Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos.

Objetivo 10

Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.

Objetivo 16

Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.