A plataforma MiRe – Migração e Refúgio na infância e adolescência foi convidada para integrar a II Comigrar – Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, que será realizada nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2024, em Brasília. O objetivo da Comigrar, promovida pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é consolidar a participação social das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas na formulação de políticas, programas e ações voltados para a inclusão e o combate às desigualdades.
Neste momento, estamos na etapa preparatória do evento. A MiRe integra a organização da Conferência Estadual do Rio de Janeiro, marcada para 24 e 25 de janeiro de 2024. A etapa estadual é uma iniciativa do governo do estado, coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro, e tem como objetivo aprovar propostas referentes ao âmbito estadual ou federal, sendo que essas últimas serão encaminhadas para a Conferência Nacional.
O tema da II Comigrar é “Cidadania em Movimento” e terá os seguintes eixos:
- Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos;
- Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente;
- Enfrentamento a violações de direitos;
- Governança e participação social;
- Regularização migratória e documental;
- Interculturalidade e diversidades.
O tema da infância não está explícito na descrição de nenhum eixo, mas será incluído em um deles. Acompanhe no blog novas atualizações sobre a Comigrar. Em breve, trago mais notícias.
Muito pertinente a observação em relação ao tema infância que deveria permear todos os eixos.
Gostaria de saber como posso participar da etapa estadual no Rio de Janeiro enquanto aluna da pós graduação da Universidade Federal Fluminense.