MiRe – Migração e Refúgio na infância e adolescência
A proposta da plataforma MiRe é tornar-se um hub digital independente de informações relevantes de natureza educacional, social e cultural sobre crianças e adolescentes migrantes e refugiados. Ao reunir e compartilhar conhecimento – por meio de uma curadoria criteriosa de material de livre acesso na internet e criação de conteúdo exclusivo –, pretende impactar políticas e práticas públicas e privadas para a superação dos principais desafios relacionados à migração e ao refúgio na infância e adolescência no Brasil e no exterior.
Sobre migrantes e refugiados
Migrante: pessoa que está se movimentando, ou se movimentou, através de uma fronteira internacional ou dentro de um Estado, saindo do seu lugar habitual de residência, independentemente da situação jurídica da pessoa; se o deslocamento foi voluntário ou involuntário; quais foram os motivos para esse deslocamento; ou a duração de sua estada. (Definição adotada pela Organização Internacional para as Migrações – OIM)
Refugiado: pessoa que está fora de seu país de nacionalidade devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados. (Definição usada pela Agência da ONU para Refugiados – ACNUR)
O que temos aqui
Informações relevantes que estão espalhadas pela internet são reunidas aqui por meio de uma curadoria criteriosa. Também criamos conteúdo exclusivo e divulgamos material de colaboradores elaborados para a plataforma.
Usamos os conceitos adotados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o art. 227 da Constituição Federal), que considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e adolescente, entre 12 e 18 anos de idade. O Estatuto entende que criança e adolescente são sujeitos de direitos, em desenvolvimento e, por isso, deve ser assegurado o direito de demandar a proteção integral da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público.
Papo sério Educação, Comportamento e Saúde, Esporte e Cultura, além de Marco legal sobre migração e refúgio na infância e adolescência estão organizados em abas.
Na estante, há sugestões de livros, trabalhos acadêmicos, legislação e relatórios oficiais do governo e de organizações internacionalmente reconhecidas. Aqui não falta dica de leitura!
Viu isso? Se não viu, temos um blog que destaca as principais notícias sobre o assunto no Brasil e no exterior. Também divulgamos uma agenda com eventos, palestras e cursos de capacitação.
Conheça a trajetória do livro que foi o pontapé inicial deste projeto. A menina que abraça o vento – a história de uma refugiada congolesa vem ajudando famílias refugiadas por meio de um projeto de contrapartida social da Editora Voo. O livro foi vencedor do edital de 2023 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
O contexto
Há dois consensos importantes entre estudiosos do processo migratório: a tendência é de aumento na escala da migração infantil e os dados sobre a migração de crianças e adolescentes são incompletos. Também há poucos estudos acadêmicos que tratam especificamente dos mais jovens. Em geral, crianças aparecem como apêndice da família.
Ainda que a falta de registros confiáveis e atualizados exista para a migração como um todo, a precariedade de informações relativa às crianças migrantes é particularmente preocupante, porque dificulta os cuidados adequados a um grupo que pode se encontrar em situação especialmente vulnerável e dependente de apoio governamental, como destaca Jacqueline Bhabha, professora de Direito Internacional dos refugiados na Harvard Kennedy School.
108,4
milhões de pessoas foram forçadas a deixar seus lares em 2022
35,3
milhões de pessoas cruzaram a fronteira de seus países
41,4%
dessas pessoas eram crianças (de zero a 17 anos de idade)Dados recentes do Global Trends, relatório de tendências migratórias divulgado em 2023 pela Agência da ONU para Refugiados (Acnur), revelam que 108,4 milhões de pessoas foram forçadas a deixar seus lares em 2022. Desse total, 35,3 milhões cruzaram a fronteira de seus países e estão em situação de refúgio. Estima-se que 41% eram crianças (de zero a 17 anos de idade).
No Brasil, os números oficiais por grupo de idade em 2022 revelam um perfil jovem de refugiados ou solicitantes de refúgio. Somente da Venezuela, o maior grupo de solicitantes de refúgio tinha menos de 15 de idade, representando 82,5% do total de solicitações de refúgio nessa faixa etária. De acordo com o relatório do governo brasileiro, os fluxos migratórios para o Brasil têm passado por processos de feminização e aumento de crianças e jovens, principalmente a partir de 2015. E essas novas configurações vêm se consolidando nos últimos anos, muito por conta da migração venezuelana para o nosso país.
Portanto, é importante ter uma visão sistêmica da migração, mas também é necessário fazer um recorte regional, para que a gente possa compreender os desafios que afetam as pessoas que acolhemos. Só assim podemos nos preparar para um acolhimento efetivo.