Governo restringe solicitações de refúgio no Brasil
Foto: Vista do terminal 2 do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo Fonte: Rovena Rosa/Agência Brasil Decisão provoca manifestações contrárias da Defensoria Pública da União e de entidades civis Uma determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública passou a...
Crianças refugiadas enfrentam obstáculos no acesso a direitos
Foto: Yelitza Paredes em festa de tradições venezuelanas / Arquivo pessoal O número de refugiados e solicitantes de refúgio no Brasil aumenta a cada ano. Entre essas pessoas, observa-se também o crescimento no número de crianças e adolescentes. Diante disso, é...
Câmara tem 12 projetos em andamento sobre migrantes e refugiados
O aumento do número de migrantes e refugiados no Brasil e a preocupação com a assistência humanitária a essa população têm sido objeto de ações governamentais, institucionais e legislativas. De acordo com o relatório Global Trends, de tendências migratórias...
Do que falamos quando falamos em “Resolução Conjunta”? Uma reflexão sobre a proteção jurídica de crianças migrantes em zonas de fronteira
De modo geral, o tema da infância migrante e do tratamento dado a crianças e adolescentes em cada país é concentrado, por motivos mais que justificáveis, em questões de direito ao desenvolvimento, educação, bem-estar e integração local no Brasil. Essa percepção é...
