Nos últimos anos, o Brasil tem se tornado destino para milhares de mulheres e crianças vindas da Venezuela, Cuba, Haiti e Angola, em busca de refúgio. Esse fluxo migratório crescente é impulsionado por uma série de fatores políticos, econômicos e sociais que se entrelaçam com questões específicas de gênero. O crescimento da presença de mulheres e crianças refugiadas, grupos que apresentam características e vulnerabilidades específicas que demandam atenção especial por parte das políticas públicas brasileiras é significativo. Navegue pelo mapa interativo a seguir para conhecer mais informações:

As crianças e adolescentes refugiadas, especialmente venezuelanas, representam um contingente expressivo. Segundo o relatório Refúgio em Números 2024, do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), crianças com menos de 15 anos somaram 14.244 dos solicitantes de refúgio em 2023, sendo que os venezuelanos correspondiam a 73,5% desse total. O Brasil tem recebido um número crescente de famílias inteiras, o que reforça a necessidade de políticas intersetoriais voltadas à infância e à adolescência, com ênfase em educação, saúde e proteção social.

A professora Tânia Tonhati, pesquisadora do OBMigra e docente da Universidade de Brasília (UnB), reforça o caráter familiar desse movimento. “Muitas vezes vemos mães que chegam a pé com seus filhos. É uma migração terrestre, volumosa, e que traz consigo uma série de vulnerabilidades, desde a alimentação até o acesso à educação”, afirma.

Regionalmente, a chegada dessas famílias concentra-se sobretudo nas regiões Norte e Sudeste. Estados como Roraima e Amazonas são as principais portas de entrada para venezuelanos, enquanto São Paulo recebe migrantes de diversas nacionalidades, inclusive angolanos, haitianos e cubanos, oferecendo uma estrutura mais consolidada para integração, mas com desafios ligados à sobrecarga dos serviços públicos.

A face feminina da migração

Na Venezuela, a grave crise política e econômica — marcada por hiperinflação, escassez de alimentos e medicamentos, colapso dos serviços públicos e violência urbana — levou milhões a deixarem o país. Muitas das mulheres venezuelanas que chegam ao Brasil são chefes de família, responsáveis por proteger seus filhos em um contexto de extrema precariedade. Além disso, enfrentam risco elevado de violência de gênero e exploração sexual, tanto em seu país quanto nas rotas migratórias. Em 2023, os venezuelanos representaram mais da metade das solicitações de refúgio feitas ao Brasil, com forte presença de mulheres e crianças. Notavelmente, 73,5% das crianças com menos de 15 anos solicitantes de refúgio eram venezuelanas, o que evidencia a dimensão familiar e juvenil desse fluxo.

Mulheres de países como Cuba, Haiti e Angola também se destacam entre os solicitantes. No caso cubano, por exemplo, 46,7% dos pedidos vieram de mulheres. A crise econômica e as restrições políticas na ilha empurram muitas delas a buscarem melhores condições de vida para suas famílias. Segundo Tonhati, porém, nem sempre essas mulheres são reconhecidas como refugiadas formais. “Países como Cuba, Haiti e Angola não estão em guerra civil, o que é um dos critérios para o status de refugiado. Muitas dessas mulheres são migrantes econômicas e acabam regularizadas por outros mecanismos”, explica.

No Haiti, a situação é crítica. Muitos refugiados vieram por conta do terremoto de 2010, e desastres climáticos não são considerados critério para pedido de refúgio no Brasil. Além disso, a pobreza, a instabilidade política crônica e altos índices de violência de gênero tornam a sobrevivência no país uma luta diária. “É importante entender que nem todo sofrimento se enquadra juridicamente como refúgio. Mas isso não diminui a vulnerabilidade dessas pessoas”, comenta Tonhati.

No caso de Angola, a migração feminina tem chamado atenção. Em 2023, 46,3% dos solicitantes de refúgio angolanos no Brasil foram mulheres — índice superior ao dos homens. A pesquisadora pondera que esse dado pode refletir dinâmicas familiares e sociais próprias. “Em Angola, há relatos de mulheres que migraram em busca de acesso à fertilização ou por outros motivos ligados à saúde reprodutiva. Mas para entender isso a fundo, seriam necessários estudos específicos por grupos e nacionalidades”, ressalta.

O protagonismo feminino no processo migratório também pode estar ligado a movimentos anteriores, em que homens migraram primeiro e agora são seguidos por suas famílias, ou ainda, ao papel de liderança das mulheres em contextos de crise.

Crianças em risco

Outro dado que chama atenção é o número de pedidos de refúgio por crianças, que supera o de mulheres adultas. Isso, segundo Tonhati, não significa que elas estejam desacompanhadas. “Uma única mulher pode ter dois ou três filhos. Isso explica o número maior de crianças solicitando refúgio”, esclarece.

Apesar disso, o desafio de acolher essas famílias é enorme. As principais dificuldades enfrentadas por mães e filhos incluem barreiras linguísticas, burocracias para matrícula escolar, dificuldades de acesso à saúde e preconceito. A falta de creches e políticas específicas para a inserção de mulheres no mercado de trabalho agrava o cenário. “Se a mulher não tem onde deixar os filhos, não consegue trabalhar. E sem trabalho, não consegue autonomia para sair dos centros de acolhida”, afirma a professora.

O papel das instituições

Embora o Brasil conte com legislações de acolhimento humanitário, como o direito à matrícula escolar e ao atendimento pelo SUS mesmo sem documentação completa, as políticas públicas ainda são pontuais. Tonhati aponta que houve avanços, como o decreto de 2020 que garantiu o acesso à escola para todas as crianças migrantes, mas reforça que faltam medidas estruturais. “Não temos uma política nacional de integração voltada especificamente para mulheres, crianças e adolescentes refugiados. O que temos são ações locais, municipais, pontuais”, diz.

A “Operação Acolhida”, coordenada pelo governo federal em parceria com agências da ONU e organizações da sociedade civil, tem atuado especialmente no atendimento aos venezuelanos que chegam pelas fronteiras do Norte, como Roraima e Amazonas. A ação oferece abrigo, alimentação, vacinação e encaminhamentos para escola e trabalho. Ainda assim, a sobrecarga dos serviços públicos em estados como São Paulo e a dificuldade de integração no mercado formal permanecem entraves significativos.

Um desafio coletivo

O fenômeno migratório que envolve mulheres e crianças vindas de países em crise é complexo, multifacetado e exige respostas sensíveis às suas condições. Ele ultrapassa a mera busca por oportunidades e envolve, sobretudo, a luta por sobrevivência e dignidade.

Enquanto o Brasil oferece acolhimento em muitos casos, a integração plena dessas populações ainda esbarra em uma série de obstáculos. “É fundamental olhar para essas trajetórias com empatia, mas também com um compromisso político de pensar políticas públicas eficazes, contínuas e que levem em conta as especificidades de gênero e faixa etária”, conclui Tonhati.

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Por Felipe Gallo, Giuliana Falci e Júlia Mitke (alunos da Escola de Comunicação da UFRJ, sob supervisão de Fernanda Paraguassu)