Robert Montinard fala sobre políticas públicas e acolhimento para refugiados por conta do clima na mesa “Troca de Conhecimentos e Experiências Sobre o Combate à Fome e à Pobreza”, no G20 Social. Foto: Arquivo Pessoal/Robert Montinard

Como a mobilidade humana em contextos de mudança do clima é tratada no maior espaço de decisão sobre questões climáticas do mundo

Estima-se que 216 milhões de pessoas podem se ver obrigadas a migrar dentro de seus países até 2050 devido às mudanças climáticas, de acordo com o relatório Groundswell, do Banco Mundial, atualizado em 2021. A mobilidade humana em contextos de mudança do clima é um termo que, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas — também conhecida como UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change) —, “é frequentemente abordado, desde a COP16, em 2010, através das categorias de migração, deslocamento e realocação planejada”, conforme explica o Especialista Temático Regional para Migrações, Meio Ambiente e Mudança Climática, Pablo Escribano, da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

A UNFCCC, em vigor desde 1994 como um resultado da Rio 92 — Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992 —, é um marco legal que estabelece a cooperação internacional como base para o combate às mudanças do clima causadas por atividades antrópicas. Os países que entraram em acordo para o estabelecimento da UNFCCC são chamados de “Partes”, o que explica o nome da COP, a Conferência das Partes, que, hoje, conta com 189 países.

Com a primeira tendo acontecido em 1995, a COP é a principal instância das negociações e acordos feitos pelos países-membros da Convenção-Quadro. Entre os temas tratados nas Conferências, a redução de emissões está presente desde o início, enquanto abordagens mais complexas, que consideram aspectos históricos e sociais, como a adaptação climática e o financiamento a ser realizado por países desenvolvidos, são mais recentes e ganham, cada vez mais, relevância nas negociações por conta, principalmente, da reivindicação dos cidadãos e organizações de vários lugares do mundo. Em especial, para os que são afetados diretamente ou de forma indireta por desastres e mudanças climáticas, a ponto de terem que se deslocar dos territórios nos quais vivem, essas questões são urgentes.

Apesar de as Partes tentarem estabelecer concordâncias sobre essas temáticas nos últimos anos, há duras críticas da comunidade científica e da sociedade civil mais engajada, como organizações e movimentos socioambientais, que apontam negociações insuficientes e metas pouco ambiciosas. Em vista de abordar mais profundamente esses assuntos, as pessoas que são obrigadas a migrar por causas climáticas são representadas, de fato, nesse espaço de tomada de decisão?

Como funciona a estrutura da COP

A COP, independentemente do país que a sedia em cada ano, é estruturada por zonas, Blue Zone e Green Zone, nas quais são permitidas as entradas de diferentes grupos. A produtora cultural e ativista climática, que é jovem negociadora pelo clima e foi nomeada a Jovem Campeã Climática (PYCC — Presidency Youth Climate Champion) na Presidência da COP30, Marcele Oliveira, diferencia esses espaços: “Na Blue Zone, você só entra com credencial, já na Green Zone, é por inscrição”.

E continua: “A Blue Zone é onde acontecem as negociações. Então, é onde estão as autoridades, os delegados, a sociedade civil cadastrada, como observador, e a imprensa; é onde, de fato, estão as delegações”. Ela também explica que a zona é dividida entre as salas de negociações, onde só os representantes das Partes e autoridades credenciadas podem entrar, e a área dos pavilhões do países, na qual ela descreve ter uma organização para a imprensa e para alimentação, por exemplo. “Ali, há a construção de um universo de concentração em torno dessa questão das negociações”, ela reflete sobre a área fora das salas.

Marcele conta sobre a Green Zone: “Às vezes, o acesso é aberto, então, tem esse caráter um pouco mais aberto e essa missão de reunir as universidades, as escolas, os projetos locais, internacionais, e produzir, ali, uma grande feira de ciências, um compartilhamento de sabedorias”. Para além dessa estruturação e dinâmica interna dos dias em que a COP acontece, a agenda da Conferência conta com eventos paralelos (Side Events) — como painéis, oficinas, exposições e atividades temáticas, promovidos por países, ONGs, empresas e outros atores engajados na causa climática — e uma reunião de preparação organizada pela ONU, a Conferência de Bonn (SB), que acontece também anualmente, cerca de seis meses antes da COP, na Alemanha.

Como Marcele Oliveira mencionou, existem as delegações enviadas às COPs, que são grupos de pessoas representando um país, organização ou movimento na Conferência das Partes sobre mudanças climáticas, podendo incluir representantes governamentais (ministros, diplomatas), especialistas, pessoas da sociedade civil (ONGs, organizações), empresários e outros atores relevantes para o tema. A presença deles, embora não participem das negociações, é muito importante, pois influenciam as decisões que são tomadas na Conferência.

A doutoranda em Ciência Política e membro da YOUNGO — Children and Youth constituency of the UNFCCC (constituinte de crianças e adolescentes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas) —, que também é jovem negociadora pelo clima e participou presencialmente das COPs nos últimos anos, Beatriz Triani, mostra como as delegações atuam no espaço fora das salas de negociação: “O delegado vai entrar em contato com outros jovens que estão ali e pode ter a oportunidade de fazer uma fala em alguma sessão. Se vai ter uma uma manifestação em tal lugar, o pessoal é convidado para participar”. Além disso, ela destaca como os delegados podem interferir, mesmo que indiretamente, no que vai ser negociado: “Basicamente, a gente assiste às negociações, toma notas, vê com quem a gente pode falar, vê quais países estão mais próximos da nossa posição”, descreve. “Aí a gente tenta conversar com negociadores, mas alguns não são tão abertos. Assim, tudo depende de quem está participando”, elucida Beatriz.

De quais formas as delegações atuam na Conferência

Nesse contexto, delegações que incluam os mais afetados pela crise climática se tornam fundamentais pela chance, ainda que indireta, de influenciar na busca da garantia de questões caras a essas pessoas. Atualmente, diversas organizações enviam delegados da juventude para a COP, especialmente por se tratar da geração que vai sofrer por mais tempo com as consequências das mudanças do clima, que vão se intensificar nos próximos anos.

O programa Jovens Negociadores pelo Clima, do qual Marcele Oliveira e Beatriz Triani fazem parte, é exemplo disso. A iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro, em parceria com o Observatório Internacional da Juventude, o PerifaLAB e o Climate Hub da Universidade de Columbia no Rio, seleciona jovens engajados na causa climática para uma formação, com ênfase em negociações regionais e internacionais, e reúne alguns desses para formarem uma delegação na COP. Já a YOUNGO, por ser uma constituinte, não pode credenciar membros para a Conferência, mas é representada por meio de seus participantes que vão em nome de alguma organização da qual fazem parte.

Mas, como acontece a representatividade dos deslocados climáticos? Uma forma de presença dessas pessoas acontece também com delegações, como as que são enviadas pela Organização Internacional para as Migrações: “A OIM leva cerca de 17 participantes em processos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, incluindo nas COPs, que conta com sua delegação como uma agência do sistema das Nações Unidas”, diz Pablo Escribano.

Por outro lado, não apenas a presença física dessas pessoas tem significado, mas também a abordagem oficial do tema das migrações provocadas por questões climáticas. Beatriz Triani observa que o tópico é abordado de forma indireta: “De alguma maneira, se fala da condição de vida de determinados lugares, dos países que vão sumir, dos povos que vão perder território. Então, acho que isso é uma discussão constante dentro, por exemplo, do tema de adaptação climática e financiamento. Como vai ser para esses lugares, que já são muito pobres e precarizados, né?“.

Marcele Oliveira concorda e destaca: “Eu acho que é um problema no sentido de que a pauta existe, mas ela não tem ainda o tamanho que deveria ter. E é importante que esse assunto seja tratado”. Ela explica que há uma dificuldade geral em estabelecer as definições de termos, assim como os acordos, pois a COP, como parte da ONU, funciona por meio de consenso, isto é, algo só é definido quando todos os presentes em determinada negociação concordam. ”Muitas das vezes, isso bate em questões e compreensões que têm muito a ver com a cultura local. Então, acho que quando a gente está falando de deslocamento climático, estamos falando de uma agenda que é também parte da agenda de adaptação, que, por sua vez, esbarra na agenda de financiamento climático”, enfatiza.

O financiamento climático se refere ao conceito de que os países desenvolvidos, que são os que mais emitem — ou que mais emitiram historicamente — gases na atmosfera, precisam também se responsabilizar por destinar verbas para financiar a possibilidade de adaptação para as consequência da crise climática dos países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos. Vale destacar que esse é um dos temas mais apontados pelas organizações e figuras engajadas na pauta ambiental como um dos que não são suficientemente definidos nas COPs.

Embora determinados deslocados forçados por motivos climáticos estejam presentes em organizações que não são necessariamente dedicadas a esse tipo de migração, alguns grupos, além da OIM, estão buscando o protagonismo de suas representações, especialmente com jovens e crianças. O haitiano produtor cultural e especialista em Direitos Humanos e Segurança Comunitária, que fundou, juntamente a Mélanie Montinard, a organização social Associação Mawon, Robert Montinard, mais conhecido como Bob Selassie, conta sobre a preparação para enviar delegados à COP30, em Belém: “Temos uma parceria com a ACNUR — Agência da ONU para Refugiados — para levar uma delegação de liderança imigrante formada na metodologia do Mural do Clima“. Ele detalha: “Estamos fazendo as formações, por enquanto, no Rio Grande do Sul, em São Paulo e no Rio, mas nosso calendário vai até novembro, para captar mais de 10 estados”.

O Mural do Clima é um jogo de cartas colaborativo, criado pela iniciativa francesa The Climate Fresk, que visa conscientizar, de forma acessível, os participantes sobre as mudanças climáticas, com base nas informações dos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC). O fim do jogo científico resulta em um mural.

Bob explica que fez do resultado, em vez disso, uma carta de propostas, que entregou ao Ministério do Meio Ambiente durante o G20 Social, em 2024. Ele esclarece que, para a COP, estão se baseando nessa carta em vista de políticas públicas: “Mesmo as feitas, por exemplo, no Rio, são propostas que todos os lugares precisam. É uma proposta nacional”. O produtor cultural também adianta que a entrega das recomendações vai acontecer em um formato específico. “Vamos juntar a comunidade indígena, as vítimas do Rio Grande do Sul e também movimentos de mulheres e LGBTQIAPn+ para fazer uma grande marcha pelo clima, pela justiça climática”, ressalta.

A justiça climática é mais um tema considerado relevante dentro da pauta de mudanças do clima. O assunto diz respeito ao reconhecimento das desigualdades sociais quando se trata da intensificação dos efeitos das mudanças climáticas a grupos e lugares específicos, que já são socialmente e economicamente mais vulneráveis e menos responsáveis pela crise climática, como, em uma escala local, as periferias.

A família que se deslocou do Haiti por conta de um terremoto

“Estava trabalhando em casa, com minha família e meu melhor amigo, e aconteceu o terremoto. São dez segundos para destruir tudo, entendeu?”, relata Bob. Ele é um sobrevivente deslocado pelo terremoto que assolou o Haiti em 2010, e deixou mais de 300 mil mortos, incluindo seu amigo. Sua esposa não se feriu, mas ele lesionou uma perna, e um de seus filhos, que no momento tinha apenas dois anos, ficou três dias desaparecido nos escombros. Bob resolveu imigrar para o Brasil por uma identificação cultural, como explica, “procurava uma recuperação psicológica”.

Mas, quando chegaram em terras brasileiras, apesar de terem condições financeiras, ainda não eram tratados como imigrantes, pois a legislação vigente naquele ano era o Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.815/1980), criado durante a ditadura militar com uma lógica de segurança nacional. Dessa forma, tinha um caráter restritivo e excludente com direitos limitados e condicionados à regularização, pois o migrante era visto como uma possível ameaça nesse contexto. Só em 2017, a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) substituiu o Estatuto e fez uma mudança de paradigma. Assim, a migração passou a ser considerada como um direito humano, resultando em mais inclusão, dignidade e tentativa de combate à xenofobia e à discriminação.

Até a nova legislação entrar em vigor, o fato de Bob trabalhar com cultura foi o que o ajudou a conseguir trabalhos no Brasil, pois muitos não precisam assinar carteira de trabalho. Além disso, ele também conta que não poderia matricular os filhos em colégios da rede pública, mas conseguiu manter a educação deles pagando por uma escola particular. “Então, demorei seis anos para ter o direito de tirar documentos, para ter direito a trabalhar. Até para comprar um chip de celular, foi um amigo que comprou para mim”, recorda o haitiano. Ele conta o impacto que isso teve na vida dele para além da garantia de seus direitos: “A partir da Lei de Migração, que autoriza um imigrante a empreender, eu criei a minha ONG, essa associação para ajudar que nenhum outro imigrante passe tudo o que eu passei”.

O impacto da migração forçada na infância e adolescência

Embora a nova lei represente avanços importantes no reconhecimento das pessoas migrantes no Brasil, os efeitos da experiência migratória vão além das garantias legais, e se refletem no cotidiano e na identidade de quem migra. É o caso do filho de Bob, que chegou ao país ainda criança, onde passou a maior parte da infância e adolescência. “Meu filho mais velho, que tem 17 anos agora, é um adolescente brasileiro, um adolescente carioca. Tudo bem, a referência dele é Rio de Janeiro, é Brasil. É pouca coisa que ele conseguiu entender de referência do Haiti”, nota o produtor cultural. Ele diz que isso causa um tipo de choque cultural: “Eu posso curtir uma música brasileira, mas na minha playlist normalmente não vai ser essa. E, para os meus filhos, é o contrário: é trap brasileiro, é funk. Cada um deles tem uma caixinha de som no quarto. Eles carregam a cultura brasileira dentro de casa”.

Bob avalia que tem que usar aspectos multiculturais em sua família e passar aos filhos os conhecimentos de seu país: “Porém, minha casa é um Haiti dentro do Brasil”. Na Associação Mawon, o aspecto cultural para as crianças também é uma preocupação, mas não apenas para não perderem os costumes e saberes de onde vieram, bem como para conseguirem se inserir mais facilmente na sociedade brasileira. “A gente faz questão da cultura. Falamos muito sobre dança e futebol para crianças e adolescentes. Trabalhamos de dois, três anos para cima”, relata.

A OIM também busca auxiliar nesse sentido, conforme Pablo Escribano. “O trabalho sobre a migração por motivos climáticos inclui crianças e adolescentes, como a publicação de guias recentes com a UNICEF para abordar esse tema. Apesar disso, o haitiano reflete que as marcas da migração, de forma geral, ainda podem ser um pouco mais profundas: “A migração é uma saída talvez sem volta. Você pode até voltar fisicamente, mas não tem volta de verdade, porque você virou uma pessoa estrangeira”. Ele acredita que “onde você está, você é estrangeiro. Mas você saiu do seu lugar também, então, vai voltar como estrangeiro, mesmo no seu país”.

Um termo em disputa

O deslocamento climático apresenta outra questão: os termos com os quais é citado. “O termo ‘refugiados climáticos’ não é utilizado no direito internacional e pode levar à confusão, motivo pelo qual a OIM advoga pelo uso de ‘migrantes climáticos’”, enfatiza Pablo Escribano. A principal diferença é que o refúgio é um tipo específico de migração, involuntária, em que a pessoa se desloca em busca de proteção internacional — por exemplo, por conta de perseguições relacionadas à raça, religião, opiniões políticas, nacionalidade, pertencimento a grupos sociais ou graves violações de direitos humanos.

Embora o motivo climático não seja uma perseguição, da mesma forma, a pessoa forçada a se deslocar pode correr risco de vida ao voltar para seu território de origem. Sobre isso, Bob Selassie reflete: “A preocupação nem é como se chama, é reconhecer que essas pessoas têm direitos, é colocar uma secretaria, uma instituição específica com lei para fazer um processo de acompanhamento”. Nesse sentido, a Associação Mawon age em vista de prestar esse auxílio, como ele fala, seja para pessoas migrantes, refugiadas ou até apátridas. “Na prática, a gente sabe, não é a palavra que não oficializa, é o público que não está reconhecido”, analisa o haitiano.

Expectativas para a COP30

Após 30 anos, a COP acontece no Brasil, mais especificamente em Belém, no Pará. A COP30 vem sendo a manchete do ano, mas, para os que participam ativamente da Conferência, o interesse é outro: influenciar negociações e advogar por políticas públicas. Marcele Oliveira avalia as dificuldades, enquanto Jovem Campeã Climática da Presidência da COP30, para uma articulação que seja, realmente, representativa: “Eu acho que o desafio é construir uma governança e um plano de trabalho que, além da posição e da equipe, tenha um apoio das juventudes brasileiras principalmente, mas também das juventudes globais”. Ela, porém, expõe um pouco do que planeja e tem feito para tal: “Isso se conquista através do trabalho, através de escutas, de conferências, eventos paralelos, eventos pré-COP, de propostas das pessoas que não vão poder estar em Belém”.

Além de questões burocráticas, existem dificuldades logísticas de deslocamento e estadia, que interferem na ida de alguns à cidade. “Eu acho que esse é o papel do Campeão Climático: poder fazer uma grande mobilização neste momento pelo clima, mas também estar sempre atento para que não fique algo que não consegue abarcar a diversidade do que a juventude significa”, conclui a produtora cultural. Para além do seu cargo, Marcele tem expectativas para as negociações da vez: “Eu espero que a gente consiga definir uma agenda que tenha prazos estabelecidos para execução, além das nomenclaturas, sabe? Porque definir as nomenclaturas não garante o dinheiro, o prazo, a obrigatoriedade”.

Enquanto isso, Pablo Escribano acredita que “o processo de Balanço Ético Global proposto este ano pela presidência brasileira da COP poderia oferecer, também, oportunidades” em relação às pessoas deslocadas por conta do clima. Ele menciona ainda os pontos que considera importantes e presume serem discutidos: “Para a OIM, a COP30 oferece uma plataforma para continuar operacionalizando os compromissos assumidos na agenda de perdas e danos, avançando em termos de adaptação (particularmente nos indicadores da Meta Global de Adaptação), mas também em temas de transição justa e na revisão dos avanços nas NDCs (Nationally Determined Contribution)”. As NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) são os planos de ação de cada país para combater as mudanças climáticas, designados dessa forma desde o Acordo de Paris, assinado em 2015.

Bob Selassie concorda sobre a Conferência ser uma grande oportunidade para as pessoas vulnerabilizadas: “Lá, vamos fazer um grito, com a marcha, e entregar nosso documento oficial sobre o que é adaptação para os grupos que o escreveram por meio do Mural do Clima. Precisamos de um olhar para as vítimas”. Para os espaços fora daqueles de decisão, também há uma espera acerca dos efeitos da Conferência no Brasil. “Acho que a minha grande expectativa para a COP30 é que a gente tenha o assunto reverberando em cada vez mais espaços e não só em bolhas fechadas e específicas”, torce Marcele Oliveira.

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Por Mylena Larrubia (Aluna da Escola de Comunicação da UFRJ, sob supervisão de Fernanda Paraguassu)