Integrantes da rede pública de ensino de Duque de Caxias investem em políticas de acolhimento para refugiados

Previsto para ser lançado em 19 de novembro, O Voo de Kia é o novo livro de Liliane Mesquita, professora e assessora pedagógica em Duque de Caxias. Inspirada por sua atuação no ciclo de formação do projeto Educar Sem Fronteiras, Liliane criou a história de Kia, um pássaro que é forçado a migrar e precisa reconstruir sua vida em um novo lugar. Para Liliane, a narrativa aborda não só a imigração, mas o acolhimento e a busca por pertencimento, questões que são vistas diariamente no trabalho com alunos refugiados e imigrantes.

“A inspiração veio do trabalho desenvolvido para o curso de imigrantes e refugiados”, explicou Liliane, que há 22 anos se dedica ao ensino. “Eu gosto muito de trabalhar com temas sensíveis, com temas que às vezes são difíceis de conversar e que são extremamente importantes de serem falados.” A escolha da metáfora do pássaro migrante veio para tratar da migração forçada, “porque ninguém escolhe sair do seu lugar forçadamente.” No livro, Kia encontra acolhimento em um novo ambiente, construindo uma nova vida com a ajuda de outros, em uma jornada que reflete os desafios de adaptação e pertencimento vividos por muitos de seus alunos.

Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, acolhe hoje 45 alunos estrangeiros na rede municipal de ensino, incluindo crianças e adolescentes de países como Angola, Afeganistão e Venezuela. Entre eles, há uma mistura de culturas, histórias e desafios, que são compartilhados diariamente entre alunos, professores e suas famílias. Foi para ajudar a transformar esses desafios em pontes de empatia e aprendizado que nasceu o Educar Sem Fronteiras, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação. Liderado pelas pedagogas Mariza Reis e Mariângela Almeida, o projeto oferece apoio e capacitação aos educadores da cidade para que a escola seja um lugar onde esses alunos se sintam vistos, seguros e bem-vindos.

Alunos imigrantes em Duque de Caxias chega a 99

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, a cidade acolheu 99 alunos estrangeiros nas escolas da rede pública municipal entre 2015 e 2024. Ao longo de 9 anos, as escolas matricularam alunos congoleses, venezuelanos, colombianos, brasileiros nascidos no exterior ou naturalizados, entre outros.

Dentre as 58 escolas analisadas, as que receberam mais alunos estrangeiros foram a E.M. Cora Coralina, a E.M. Professora Olga Teixeira de Oliveira, o CIEP Carlos Chagas e a Creche e Pré-Escola Municipal Poetisa Cecília Meireles.

Quando o assunto é refúgio, os dados de Duque de Caxias refletem o panorama nacional. De acordo com o relatório “Refúgio em Números”, elaborado pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), o Brasil recebeu 58.628 solicitações da condição de refugiado em 2023. Nesse mesmo ano, a maioria das pessoas que solicitaram refúgio no Brasil tinham nacionalidade venezuelana (50,3%), seguidas por pessoas cubanas (19,6%) e angolanas (6,7%). No total, o Brasil recebeu solicitações de pessoas de 150 países só no ano passado, mas nem todas foram aceitas.

De todas as solicitações em 2023, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) reconheceu apenas 77.193 pessoas como refugiadas. Delas, os homens foram a maioria, representando 51,7% do total, e as mulheres, 47,6%. Entre as pessoas reconhecidas como refugiadas, 44,3% eram crianças, adolescentes e jovens com até 18 anos de idade.

O projeto Educar Sem Fronteiras

Em 2015, Mariza Reis, assessora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, começou a receber cada vez mais solicitações de matrícula de crianças migrantes e refugiadas e viu que o sistema de ensino local não estava totalmente preparado para atender a todas essas famílias. Como professora e assessora pedagógica, ela atuava em parceria com a Cáritas de Duque de Caxias, onde realizava atendimentos pastorais a migrantes e refugiados.

Desde a década de 1990, o município de Duque de Caxias, especialmente o bairro de Gramacho, tornou-se um dos principais destinos para migrantes e refugiados vindos da África, principalmente de Angola e República Democrática do Congo da etnia Bakongo. Fugindo de cenários de guerra e perseguições, essas famílias buscavam reconstruir suas vidas em um lugar seguro mas, ao chegarem, enfrentavam barreiras adicionais: dificuldades linguísticas e racismo. Tais desafios também se refletiam no sistema educacional, onde faltavam recursos e estratégias para garantir a inclusão dessas crianças em um ambiente acolhedor.

A Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, instituição de apoio a imigrantes e refugiados no estado desde 1976, apontou para a consistência da presença de pessoas de congolesas no estado no ano de 2014, quando já representavam 36% do total de refugiados, chegando a 40% em 2015, sendo o grupo com maiores números de solicitações. Mariza, que já tinha experiência em trabalhar com a Cáritas, identificou a necessidade de criar um setor específico para atender essas crianças e suas famílias. Inicialmente, o trabalho começou de maneira improvisada, baseado em um esforço coletivo de educadores e sem uma estrutura formal.

“As pessoas precisam compreender que a migração não é uma coisa estranha, que nós todos somos migrantes. Nós precisamos ter a totalidade da escola trabalhando a ancestralidade, isso faz entender que cada um vem de um lugar. O Brasil, a Baixada Fluminense, tem pessoas de outros lugares e a migração é uma realidade. Todos nós somos migrantes. E à medida que a gente se vê como migrantes, a gente vai compreender esse migrante que é o migrante internacional. A Baixada Fluminense é basicamente formada de pessoas que vieram do Nordeste, de Minas Gerais, Espírito Santo e portugueses.” — Mariza Reis, professora e assessora pedagógica.

No entanto, a chegada da pandemia de Covid-19 interrompeu as ações iniciais do projeto. Em 2020, o projeto foi temporariamente suspenso, e muitas famílias migrantes ficaram novamente sem o suporte. Somente em 2022, com a reabertura das escolas, Mariza e sua equipe puderam retomar o projeto, desta vez com mais estrutura e recursos. Nesse momento, o Educar Sem Fronteiras foi formalizado pela Secretaria Municipal de Educação, que passou a oferecer apoio para o desenvolvimento de um ciclo de formação e capacitação voltado para os educadores.

Ainda em 2022, a Secretaria Municipal de Educação (SME) buscou estabelecer uma parceria com a Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), para criar um curso acadêmico dedicado ao tema. Devido a dificuldades, a parceria não foi para frente e o curso não aconteceu. Mesmo assim, as professoras Mariza Reis e Mariângela Almeida, também assessora pedagógica da SME, persistiram. Em 2024, por meio de um planejamento interno do Departamento de Educação Básica, aliado aos relatos de professores e às visitas às escolas, elas realizaram o I Ciclo de Formação, disponível a todos os profissionais da rede pública do município.

Organizado em quatro módulos, o ciclo incluiu palestras, contação de histórias e apresentações de atividades pedagógicas, além da participação de especialistas externos. Ao longo dos encontros, discutiram-se os principais desafios enfrentados na inclusão de migrantes e refugiados, e surgiram soluções práticas para promover uma educação realmente inclusiva.

Os desafios enfrentados no acolhimento de crianças imigrantes

Os encontros promovidos pelo ciclo de formação do Educar Sem Fronteiras trouxeram à tona desafios e novas práticas para as escolas que buscam incluir alunos migrantes e refugiados. A questão linguística, uma das barreiras mais relatadas pelos educadores em geral, foi abordada no ciclo com propostas para integrar esses alunos ao ensino por meio de atividades como brincadeiras e trocas culturais. “A questão do idioma se resolve no coletivo”, afirmou Mariângela Almeida, reforçando a importância de uma aprendizagem construída entre todos os alunos.

Outro ponto discutido pelos educadores foi o racismo, uma realidade enfrentada principalmente pelos estudantes africanos na Baixada Fluminense. Mesmo entre crianças negras, há momentos de discriminação com os alunos africanos também negros. Para a professora Mariza, esse desafio se resolveria através da convivência proporcionada pelas brincadeiras. “A brincadeira é um momento importantíssimo para a aceitação”, diz. Além disso, questões como vestimentas, alimentação e particularidades linguísticas — como palavras de duplo significado — foram exploradas como oportunidades para que toda a escola aprenda e se aproxime mais dessas culturas.

Penélope Monteiro, da Secretaria Municipal de Educação, explicou como a rede pública de Duque de Caxias se organiza para acolher alunos migrantes e refugiados. Segundo ela, “sempre que uma escola recebe matrícula de aluno migrante ou refugiado, são elaboradas estratégias pedagógicas de acolhimento”, muitas vezes com parcerias e o suporte direto da SME. “Há uma diversidade de ações pedagógicas em cada unidade escolar, adequadas à realidade e às necessidades específicas de cada uma.”

Assim como as professoras do Educar Sem Fronteiras, Penélope apontou a barreira linguística como um dos maiores desafios de inclusão desses alunos. “Essa questão ainda é um obstáculo que buscamos resolver de forma colaborativa, contando com o auxílio de professores e outros profissionais que dominam a língua do aluno migrante ou refugiado”. Para lidar com esses desafios, a comunidade escolar reflete sobre temas como racismo e xenofobia em iniciativas como rodas de conversa, que buscam promover “possibilidades e oportunidades de troca entre culturas”, segundo Penélope.

Liliane Mesquita também aposta nas trocas e nos pontos comuns entre as culturas como estratégia de acolhimento dos estudantes migrantes e refugiados. “Precisamos tratar a chegada de refugiados de forma natural, reconhecer a voz dessa criança para que ela possa compartilhar com os outros. Ela não está aqui apenas para aprender sobre nossa cultura, mas também para dividir a própria história e vivências. Reconhecer que essa criança, adolescente ou adulto traz uma bagagem de conhecimento é essencial”, disse a autora de O Voo de Kia. “Nesse processo, o professor precisa ser um ninho de acolhimento”, conclui.

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Por Isabela Rodrigues, Júlia Motta, Lara Machado e Sthefani Maia, estudantes da disciplina de Laboratório de Cidadania, do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ministrada pela Profa Fernanda Paraguassu.

Sob supervisão de Fernanda Paraguassu.