A infância migrante desacompanhada é um dos fenômenos mais complexos da mobilidade humana contemporânea, segundo o defensor público federal João Chaves. Em artigo publicado no livro Migrações Transnacionais de Refugiados e Outros Migrantes, Chaves analisa o tema como campo, problema e objeto de estudo, mostrando como crianças em movimento enfrentam desafios específicos relacionados à proteção, à vulnerabilidade e ao controle migratório.
O texto apresenta os child migration studies, uma área interdisciplinar que reúne direito, sociologia, estudos migratórios e políticas de proteção à infância. Esse campo busca compreender a criança migrante não apenas como migrante ou vítima, mas como sujeito com direitos e necessidades próprias, promovendo uma abordagem integrada e inovadora.
A questão central é compreender como a criança, especialmente a desacompanhada, “é capturada pelos sistemas de controle nas fronteiras e de proteção à infância, o que frequentemente ocorre de modo contraditório e ambivalente”. Ao mesmo tempo em que crianças desacompanhadas são reconhecidas como sujeitos de direitos, elas podem ser percebidas como ameaça à ordem migratória. Essa tensão revela lacunas em políticas públicas e na aplicação do conceito de superior interesse da criança, tornando o debate urgente e necessário.
💡 O artigo “A infância migrante desacompanhada como campo, problema e objeto: aportes conceituais para uma investigação sociojurídica” convida à reflexão sobre direitos, justiça social e governança da infância migrante, que deve levar em conta características regionais da migração. É uma leitura essencial para quem deseja compreender as complexidades da migração infantil e apoiar políticas mais justas e inclusivas para crianças em movimento.
Por Fernanda Paraguassu – Editora de MiRe
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