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Pensatas sobre migração e refúgio na infância e adolescência

Por Fernanda Paraguassu

Fórum Global sobre Refugiados de 2023

por | dez 10, 2023 | viu isso?

Embarco hoje para Genebra para assistir ao Fórum Global sobre Refugiados de 2023, que será realizado entre 13 e 15 de dezembro, com eventos prévios em 12 de dezembro. Esta é a segunda edição do evento, organizado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). O Fórum é uma oportunidade de avaliar o progresso feito pelos governos e outras partes interessadas em relação à implementação de compromissos e iniciativas anunciados desde a primeira edição, realizada em 2019.

Durante o evento, os participantes anunciarão novos compromissos, compartilharão boas práticas para informar e inspirar um maior compartilhamento de responsabilidades e ônus e farão um balanço dos desafios e oportunidades futuros.

O Fórum é um evento ministerial presencial convocado para todos os Estados-membros das Nações Unidas, juntamente com as partes interessadas relevantes, incluindo organizações internacionais, atores humanitários e de desenvolvimento; instituições financeiras internacionais e regionais; organizações regionais; autoridades locais; sociedade civil, incluindo organizações religiosas; acadêmicos e outros especialistas; o setor privado; meios de comunicação; membros da comunidade anfitriã e os próprios refugiados. A participação é apenas por convite, mas as sessões plenárias serão transmitidas ao vivo para quem quiser acompanhar o evento online. Há ainda uma série de discussões paralelas sobre temas que vão de esporte e educação a gênero, inovação em finanças e ações climáticas.

O Pacto Global sobre Refugiados, aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018, estabeleceu um novo modelo abrangente de resposta aos refugiados. O documento prevê um apoio mais previsível e sustentável para:

  • aliviar as pressões sobre os países que acolhem refugiados;
  • propiciar meios para que os refugiados se tornem autossuficientes;
  • ampliar o acesso ao reassentamento de refugiados em outros países e outras vias complementares;
  • apoiar os países de origem dos refugiados para que eles possam regressar em segurança e com dignidade.

O Pacto estabelece mecanismos para garantir que tanto as pessoas refugiadas quanto as comunidades de acolhida se beneficiem desse apoio. Um mecanismo central é o Fórum Global sobre Refugiados.

Neste link encontra-se um resumo dos principais compromissos apresentados pelo governo brasileiro no Fórum Global sobre Refugiados em 2019, quando o país apresentou à comunidade internacional a Operação Acolhida e a decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) de reconhecer mais de 21 mil solicitantes de refúgio venezuelanos como refugiados, entre outras boas práticas brasileiras.

Assista ao vídeo do ACNUR sobre o evento deste ano:

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